Categoria: Politica
Em último ato, Biden concede perdão presidencial a familiares
Joe Biden concedeu perdão presidencial para membros de sua própria família, no último ato como presidente dos Estados Unidos. A ordem foi assinada nesta segunda-feira (20/1), horas antes de Donald Trump assumir a Casa Branca pela segunda vez. Ao todo, o indulto foi direcionado a cinco membros da família do democrata: James B. Biden, Sara Jones Biden, Valerie Biden Owens, John T. Oewns e Francis W. Biden. Mais cedo, Biden já havia concedido perdões preventivos a potenciais alvos de retaliação do novo presidente dos EUA, Leia mais
Por causa do frio, posse de Donald Trump vai acontecer do lado de dentro do Capitólio
A posse de Donald Trump como presidente dos EUA, prevista para a próxima segunda-feira (20), vai acontecer do lado de dentro do Capitólio, sede do Congresso — e não do lado de fora, como costuma ocorrer. O motivo é a onda de frio que atinge boa parte do país. A capital, Washington, D.C., deve enfrentar temperaturas de até 6 ºC negativos. Tradicionalmente, a cerimônia é realizada em frente a uma multidão de apoiadores que se reúne entre o Congresso e o Leia mais
Moraes nega recurso de Bolsonaro e mantém proibição de viagem para possede Trump
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve, nesta sexta-feira (17), a decisão que negou o pedido de Jair Bolsonaro (PL) para ir à posse do presidente eleito Donald Trump nos Estados Unidos. O pedido inicial de Bolsonaro havia sido negado na quinta-feira (16). O ministro mencionou a existência de risco de fuga do ex-presidente, indiciado em casos como o da trama golpista de 2022. Via: Folha de São paulo
Nikolas Ferreira passa de 15 milhoes de seguidores no Instagran
O número de seguidores do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), no Instagram, passou de 15 milhões de seguidores. Com o aumento do número de admiradores, o deputado de direita ultrapassou Lula, que tem 13,3 milhões de seguidores. Via: Plena.News
Roberto Costa é eleito presidente da Famem para o biênio 2025/2026
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), esteve presente na solenidade e ressaltou a importância da eleição de Roberto Costa para o avanço do estado. O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) para o biênio 2025/2026. A eleição, realizada no dia 15 de janeiro, teve a participação de 194 votantes, dos quais 178 apoiaram a candidatura de Costa. A chapa “Famem Independente, Unida Leia mais
EM ANÁLISE Projeto permite uso de drones para obter prova em processos
O Projeto de Lei 2738/24 altera o Código de Processo Penal para permitir o uso de drones para obtenção de provas em processos criminais. O objetivo do autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), é modernizar os métodos de investigação e facilitar a coleta de evidências em casos judiciais. A Câmara dos Deputados analisa o projeto. O texto acrescenta dois artigos ao Código de Processo Penal. O primeiro deles considera lícitas as fotografias aéreas obtidas por meio de drones. Assim, essas imagens poderão Leia mais
Jacobina: Nova coordenadora da Secretaria de Políticas para as Mulheres é alvo de ação judicial por importunação
A nova gestão da prefeitura de Jacobina, cidade localizada na região norte da Bahia, vem tendo um início de administração, no mínimo, complicado. Após a secretária de Educação de Jacobina, Emanuela Oliveira Cunha Silva, ter classificado condições neurodiversas como autismo, TDAH e dislexia “modismos”, outro membro do secretariado da prefeita Valdice Castro (PMB) se envolver em uma polêmica. A prefeitura de Jacobina nomeou, na última terça-feira (14), Vanderleia Alves de Souza como a nova coordenadora da Secretaria municipal de Políticas para as Leia mais
Morre o ex-senador Benedito de Lira, pai de Arthur Lira, aos 82 anos
Prefeito de Barra de São Miguel, em Alagoas, Biu estava internado desde de dezembro, quando passou por cirurgia de emergência O ex-senador e prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira (Progressistas), morreu aos 82 anos na manhã desta terça-feira, 14, em um hospital em Maceió, capital de Alagoas. A informação foi confirmada pela Câmara dos Deputados, comandada por seu filho, Arthur Lira (Progressistas). Biu, como era conhecido, estava internado desde dezembro, quando precisou passar por uma cirurgia de emergência. O político Leia mais
Lula veta projeto que iguala diabetes tipo 1 a deficiência
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Na justificativa do veto, a Presidência da República afirma que decidiu pelo veto integral após ouvir o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento e Orçamento, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Ministério dos Direitos Humanos e Leia mais
Prefeito de Pinheiro também decreta situação de emergência
O prefeito eleito em Pinheiro, André da Rapnet, decretou situação de emergência administrativa e financeira no município. Segundo a gestão, o motivo foi a falta de transição, que deveria ter sido realizada pelo ex-prefeito Luciano Genésio, além do descumprimento de diversas decisões judiciais no fim de 2024. Entre os problemas encontrados pelo novo prefeito, estão: falta de medicamentos e insumos básicos nas unidades de saúde do município; paralisação dos serviços de limpeza pública, transporte escolar e manutenção de vias públicas; Leia mais
Deputados podem usar cota parlamentar para despesas de viagem e internet
Os deputados brasileiros agora têm a possibilidade de utilizar a cota parlamentar para cobrir despesas com despacho de bagagens e acesso à internet durante os voos. Essa alteração foi oficializada no final de dezembro. Essa ampliação dos benefícios ocorre em um contexto de proximidade da eleição para a presidência da Câmara. Em 2023, o então presidente Arthur Lira (PP-AL) havia implementado um pacote de vantagens que somou R$ 70 milhões, o qual incluiu aumento salarial e elevação do limite de gastos com Leia mais
Trump escapa da prisão, mas será o 1º Presidente condenado dos EUA
O presidente eleito Donald Trump foi sentenciado pelo caso dos pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels e entra para a história como o primeiro chefe de Estado condenado a assumir o poder nos EUA. A decisão, anunciada nesta sexta-feira em Nova York, ocorreu após a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitar um último apelo por parte do republicano. Trump acusou a Justiça de promover uma “caça às bruxas” e que tinha como objetivo minar sua campanha eleitoral. “Não funcionou”, provocou. A decisão da Justiça, Leia mais
Deputado do PL é condenado por incitar atos antidemocráticos
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o deputado federal General Girão (PL-RN) a pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos por fomentar as manifestações antidemocráticas após as eleições de 2022, que deram a vitória ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Girão usou redes sociais para incentivar atos em frente a quartéis, contra a vitória de Lula Juiz alegou que as ações do deputado afrontaram o Estado de Direito e o regime democrático Na mesma ação, o magistrado condenou a União, o Leia mais
Impeachment de Lula? Deputado afirma que pedido já está “na gaveta”
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a atacar o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na última sexta-feira (10). Em uma postagem nas redes sociais, o parlamentar afirmou que o pedido de impeachment de Lula já está pronto e cobrou maior mobilização da população para pressionar a medida. A fala ocorre em um momento de intensos debates sobre a atuação do governo federal, incluindo críticas de opositores sobre sua condução política e econômica da gestão petista. Apesar disso, o pedido de Leia mais
Lula veta PL que prevê pensão para crianças com zika vírus, mas concede indenização de R$ 60 mil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que previa indenização por danos morais e pensão especial para crianças com microcefalia, decorrente de doenças relacionadas à infecção pelo Zika Vírus. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Junto ao veto, foi publicada pelo Governo Federal uma medida provisória que estabelece o pagamento de indenizações de R$ 60 mil, em uma única parcela. A MP revoltou pais das crianças com microcefalia, que negociavam uma indenização de Leia mais
