Categoria: Politica
Projeto prevê carga de trabalho semanal de no máximo 40 horas
O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores, de quaisquer categorias. A proposta também assegura pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a Lei do Repouso Semanal Remunerado – atualmente de um dia, em geral – e a Lei 12.790/13, que regulamenta a profissão de comerciário. Leia mais
Lula chama bate-boca de Trump e Zelensky de “cena grotesca”
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou de “grotesca” a cena da discussão protagonizada entre os presidentes Volodymyr Zelensky, da Ucrânia, e Donald Trump, dos Estados Unidos, na Casa Branca, nessa sexta-feira (28/2). “Eu, sinceramente, não sou diplomata, mas acho que na diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa, como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca”, afirmou o petista a jornalistas, Leia mais
Haddad recebeu telefonema de Gleisi após Lula confirmá-la no governo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já falou com a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) após a confirmação de que ela será a nova ministra da Secretaria de Relações Institucionais (SRI). A pasta que Gleisi vai chefiar é responsável pela articulação política do governo com os demais Poderes, principalmente o Congresso. O antecessor dela na SRI, Alexandre Padilha, costumava se reunir semanalmente com Haddad para tratar da pauta do governo no Legislativo. Há três dias, Padilha foi indicado para assumir o Ministério da Saúde. A posse da presidente Leia mais
Trump e Zelensky batem boca no Salão Oval da Casa Branca
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, para discutir o futuro da guerra na Ucrânia e o acordo sobre minerais de terras raras. Na reunião realizada nesta sexta-feira (28/2) na Casa Branca, em Washington, os dois líderes subiram o tom e bateram boca. O bate-boca começou na parte final do encontro entre os dois, após Zelensky acusar Putin de não ter a intenção verdadeira de acabar com o conflito. O líder ucraniano ainda afirmou que Trump Leia mais
STF forma maioria a favor de decisão de Flávio Dino sobre emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (28) para homologar a decisão do ministro Flávio Dino a respeito da liberação de repasses de emendas parlamentares do Congresso Nacional. Ao todo, cinco ministro do Supremo seguiram entendimento de Dino, garantindo assim, a viabilidade para a distribuição dos recursos no âmbito do orçamento do atual exercício financeiro. Tratam-se de Luís Roberto Barroso, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Edson Fachin. A autorização de Dino e agora seguido Leia mais
Dalton Arruda assume mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão
O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB). Após a leitura do compromisso constitucional nos termos do Regimento Interno da Assembleia, Dalton Arruda tomou assento em seu lugar no plenário e acompanhou a sessão, já iniciando os seus trabalhos como o Leia mais
Proposta cria fundo de R$ 20 bilhões para promover inclusão social de pretos e pardos
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 27/24 cria o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial. O principal objetivo do fundo é promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social da população negra brasileira. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, o novo fundo será administrado por um banco público federal, terá natureza privada e financiará projetos voltados à promoção cultural, social e econômica de brasileiros pretos e pardos. O fundo terá um conselho Leia mais
STF começa a julgar Josimar e Pastor Gil por venda de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (28) o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado e atual suplente Bosco Costa (PL-SE). Os três são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, suspeitos de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Todos negam as acusações. A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros depositam Leia mais
Paulo Victor tenta manobra para adiar auditoria do TCE na folha de pagamento da Câmara de São Luís
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor, do PSB, enfrenta um duro revés com a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), que determinou uma auditoria na folha de pagamento do órgão. A medida foi tomada após denúncias que apontam graves irregularidades na gestão do presidente da Casa, incluindo um alarmante índice de apenas 10% de servidores efetivos, evidenciando uma estrutura inchada e comprometida por contratações suspeitas. A denúncia, recebida pelo TCE-MA via Ouvidoria, Leia mais
DF tem 1ª reunião com governo federal para reajuste de policiais do DF
Representantes do Governo do DF, das entidades sindicais e do governo federal reuniram-se pela primeira vez para tratar do pedido de reajuste salarial das forças de segurança do DF, nessa quarta-feira (26/2). O Governo do Distrito Federal (GDF) propõe reajuste salarial para policiais civis, militares e bombeiros. Aumento chega a 37,9%, dependendo do cargo; O reajuste seria suficiente para equiparar os salários das corporações com as remunerações da Polícia Federal, uma reivindicação antiga do DF; Como as forças de segurança da capital do país são Leia mais
Dr. Joel solicita melhorias para bairros afetados pelas chuvas, em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento protocolado pelo vereador Dr Joel, solicitando ao poder executivo a realização de melhorias na drenagem do sistema de escoamento nos bairros Sol e Mar, Parque Icaraí, Planalto Aurora e Alemanha a fim de evitar alagamentos durante o período de chuvas, na capital. Para Dr Joel, estas ações devem ser priorizadas, tendo em vista os danos causados aos moradores das referidas regiões em decorrência das chuvas. “Muitas famílias encaram uma triste realidade sempre que Leia mais
Dino homologa plano por mais transparência a emendas parlamentares
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho elaborado em conjunto pelos Poderes Legislativo e Executivo que detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com a medida, Dino afirmou que não há mais empecilhos para a execução das emendas ao Orçamento de 2025 e as de exercícios anteriores, desde que cumpridos os critérios técnicos estabelecidos no plano e em decisões do STF. A decisão será submetida a Leia mais
Barroso pede manifestação de Dino e Zanin sobre impedimento arguido por Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, solicitou nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que sejam impedidos de julgar a denúncia sobre a suposta trama golpista. “Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, determinou Barroso. Na terça-feira (25), os advogados de Bolsonaro protocolaram uma petição pedindo que o STF reconheça a impossibilidade de Dino e Leia mais
Lula atua para reconciliar Brandão e Dino, diz Veja
O presidente Lula se comprometeu a intermediar uma tentativa de reconciliação entre o Flávio Dino e Carlos Brandão, que foi vice do ministro do STF nos dois mandatos em que ele governou o Maranhão. Os dois ex-aliados estão afastados desde o começo do ano passado, quando Dino deixou o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no Supremo. Desde então, o ex-governador recusou tentativas de contato do atual ocupante do Palácio dos Leões, em São Luís. Quando se encontram por acaso Leia mais
Deputado propõe barrar motoristas de app condenados por crimes sexuais
O deputado Pepa (PP) apresentou um projeto de lei na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) para impedir que condenados por crimes sexuais ou violência contra a mulher atuem como motoristas de aplicativo. A proposta foi protocolada após o estupro de uma jovem de 19 anos, no domingo (23/2), durante trajeto entre Samambaia e Ceilândia. Se o projeto for aprovado, será obrigatória a consulta da ficha criminal dos condutores cadastrados nas plataformas, com o objetivo de garantir segurança às passageiras. Caso o Leia mais
