Categoria: Governo

O presidente Jair Bolsonaro publicou medida provisória (MP) nesta terça-feira (28) que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões ao Ministério de Infraestrutura. A verba será destinada à reconstrução de estradas e rodovias afetadas pelas chuvas. “Determinei edição de MP de Crédito Extraordinário, no valor de R$ 200 milhões, a fim de viabilizar, no DNIT, a reconstrução de infraestruturas rodoviárias danificadas pelas chuvas nos estados da Bahia (mais afetado), Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo”, disse o presidente pelo Twitter. Segundo Leia mais

O Ministério do Desenvolvimento Regional anunciou hoje (22) a retomada de obras referentes a três módulos visando a construção de três mil moradias no Residencial Mato Grosso I, II e III, em São Luís. A continuidade das obras representa R$ 90,2 milhões de um total de R$ 254,8 milhões investidos, informou o ministério. Acrescentou que das três mil casas térreas, 300 serão retomadas sem necessidade de aporte financeiro. A expectativa é de que 12 mil pessoas de baixa renda sejam beneficiadas com Leia mais

Apesar do adiamento da análise da privatização da Eletrobras pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo manteve o cronograma do leilão de capitalização da companhia no primeiro semestre do próximo ano. Segundo o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), a venda de ações da União para investidores privados deverá ocorrer no primeiro quadrimestre de 2022. O secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord, disse que, apesar de o ministro do TCU Leia mais

Um pedido coletivo de vista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal adia análise do projeto que flexibiliza porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores. A matéria, que passou pela Câmara em 2019, é de autoria do governo Bolsonaro e altera o Estatuto do Desarmamento. Atualmente, apenas militares, policiais e guardas prisionais podem utilizar o equipamento fora de casa. A posse, ao contrário, autoriza que a arma seja mantida em ambientes fechados, como residências. Já o projeto de lei passa a garantir o porte aos CACs (caçadores, Leia mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, descartou qualquer risco de desabastecimento elétrico ou de apagão no país, por conta da crise hídrica dos reservatórios. Segundo o ministro, tirando causas meteorológicas externas, não haverá racionamento por falta de energia. “Não há hipótese alguma de racionamento ou apagão por falta de energia. Pode ser por conta de um raio, de uma tempestade, mas não por falta de energia. É isto que nós estamos trabalhando, há mais de ano, para garantir aos consumidores Leia mais

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta determinando que os recursos de precatórios do antigo Fundef e do Fundeb (o atual e o que vigorou até 2020), recebidos por estados e municípios, serão distribuídos conforme as regras de rateio dos dois fundos. Esses precatórios têm origem em ações movidas pelos estados e municípios contra a União por discordâncias nos repasses dos fundos educacionais. Com a medida aprovada, os recursos oriundos das decisões judiciais vão pagar a remuneração de profissionais Leia mais

Em seu discurso na abertura da reunião da cúpula dos BRICS, o presidente Jair Bolsonaro destacou, nesta quinta-feira, 9, a importância da China para a produção de vacinas contra a Covid-19 no Brasil. O mandatário federal também citou o último encontro presencial do grupo, que ocorreu em Brasília, em 2019, quando se encontrou com o presidente chinês, Xi Jinping, para uma agenda bilateral. Além de Bolsonaro e Jinping, estavam presentes na reunião virtual o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e o presidente da África do Sul, Cyril Leia mais

A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária conta, há um mês, com uma Base de Pronto-atendimento ambiental. Instalada na área operacional do Porto do Itaqui, conta com pessoal treinado em plantão permanente e está equipada para o combate e a prevenção de situações mapeadas no PEI – Plano de Emergência Individual (saiba mais abaixo) da Autoridade Portuária. “A instalação dessa base reforça o nosso modelo de excelência em gestão portuária, avançando na melhoria da resposta a emergências. A intenção é nunca Leia mais

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (18), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma postagem em que o Supremo Tribunal Federal classifica como falsa a afirmação de que teria tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. Pelas redes sociais, Bolsonaro menciona que a Corte decidiu em abril de 2020 que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais” para combater a pandemia da Covid-19. Segundo o presidente, “o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens Leia mais