Categoria: Governo
Porto do Itaqui inaugura Base de Pronto-atendimento ambiental
A EMAP – Empresa Maranhense de Administração Portuária conta, há um mês, com uma Base de Pronto-atendimento ambiental. Instalada na área operacional do Porto do Itaqui, conta com pessoal treinado em plantão permanente e está equipada para o combate e a prevenção de situações mapeadas no PEI – Plano de Emergência Individual (saiba mais abaixo) da Autoridade Portuária. “A instalação dessa base reforça o nosso modelo de excelência em gestão portuária, avançando na melhoria da resposta a emergências. A intenção é nunca Leia mais
Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar hoje (18) auxílio emergencial
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir de hoje (18), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas Leia mais
Bolsonaro diz que STF fez ‘fake news e cometeu crime’ em vídeo sobre ação na pandemia
O presidente Jair Bolsonaro respondeu a uma postagem em que o Supremo Tribunal Federal classifica como falsa a afirmação de que teria tirado poderes do presidente da República de atuar na pandemia. Pelas redes sociais, Bolsonaro menciona que a Corte decidiu em abril de 2020 que “não compete ao Poder Executivo afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais” para combater a pandemia da Covid-19. Segundo o presidente, “o STF delegou poderes para que estados e municípios fechassem o comércio, decretassem lockdown, fechassem igrejas, prendessem homens Leia mais
Navio é colocado em quarentena no litoral de São Luís após tripulante testar positivo para Covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou, na noite desta quinta-feira (29), que está monitorando a tripulação do navio MV Pipit Arrow, que está atracado em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís. De acordo com a Anvisa, um dos tripulantes testou positivo para o novo coronavírus (Covid-19). O nome e a nacionalidade do homem não foram divulgados. O navio MV Pipit Arrow, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a Leia mais
Auxílio emergencial é pago a beneficiários do Bolsa-Família com NIS 1
Os beneficiários do Bolsa-Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 1 recebem hoje (19) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa-Família ou do Cartão Cidadão. Com o depósito, a Caixa Econômica Federal inicia o pagamento da segunda parcela para os participantes do Bolsa-Família. O recebimento dos recursos segue o calendário regular do programa social, pago nos Leia mais
Governo anuncia prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro. Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e será publicado nesta terça (6). O Ministério da Cidadania informou que serão mantidos os valores pagos atualmente: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês; mulheres chefes de família: R$ 375 por mês; demais beneficiários: R$ 250 por mês. O Leia mais
Governo do Maranhão desvaloriza atrações culturais no Arraial da Vacinação em Barreirinhas
O Governo do Estado irá realizar em Barreirinhas no próximo dia 21 de Junho o “Arraial da Vacinação”, até ai tudo bem, para alegrar quem irá se vacinar, a organização fará uma programação cultural com atrações musicais da cidade. Com 17 atrações que irão se apresentar das 08h00 às 18h00 o Governo do Estado irá pagar apenas R$ 16 mil reais divido entres todos, cada um recebendo apenas R$ 941,17 (novecentos, quarenta e um reais e dezessete centavos). Em plena pandemia, setor Leia mais
Queiroga diz em CPI que Brasil não está na terceira onda da pandemia de Covid-19
Em depoimento nesta terça-feira (8) à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o Brasil não vive uma terceira onda da pandemia. Ao ser questionado sobre a possibilidade de o país entrar em uma nova onda de contaminação, o ministro disse que o clima e a falta de isolamento social contribuem para a circulação do vírus e a alta de mortes em alguns estados. “Ainda não está caracterizada uma terceira onda”, disse Leia mais
Conselheiro diz que Biden ainda não conversou com Bolsonaro por agenda ‘inacreditavelmente cheia’
Durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira, 7, o conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Jake Sullivan, afirmou que desde que assumiu a Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden ainda não conversou com o chefe do Executivo brasileiro, Jair Bolsonaro, devido à falta de horários disponíveis em sua agenda. “Há vários líderes com quem o presidente ainda não teve a oportunidade de falar. Uma das razões é que ele tem uma agenda inacreditavelmente cheia”, declarou o assessor após ser questionado sobre a relação de Leia mais
Presidente do Patriota afirma que Bolsonaro deve dar resposta sobre filiação em até 15 dias
Entrevistado pelo “Jornal da Manhã“, da Jovem Pan, desta sexta-feira, 4, o presidente do Patriota, Adilson Barroso, falou sobre o convite de filiação a Jair Bolsonaro e as expectativas do presidente para entrar na legenda. Segundo ele, há uma grande possibilidade de que o presidente se filie, já que o filho dele, senador Flávio Bolsonaro, já faz parte do partido e será líder no Senado. “O Patriota tem a característica dele, até o nome foi ele que deu. Em 2017 trocamos o nosso nome, adequamos o estatuto para poder Leia mais
À CPI, Barra Torres se distancia de Bolsonaro e confirma reunião pela alteração de bula da cloroquina
Em seu depoimento à CPI da Covid-19, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, se distanciou da postura adotada pelo presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia do novo coronavírus e confirmou a realização de uma reunião, no Palácio do Planalto, na qual se discutiu a alteração da bula da cloroquina, a fim de que o medicamento fosse indicado para o tratamento da doença. De acordo com o depoente, a mudança do bulário foi defendida por Nise Yamaguchi, médica oncologista que já Leia mais
TCU concede medida para que estados e municípios deixem de usar precatórios do Fundef para pagamento de profissionais do magistério
Decisão acolheu representação da Rede de Controle da Gestão Pública do Maranhão e tem validade em todo o país Em sessão plenária realizada no último dia 5 de maio, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, cautelarmente, aos estados e municípios beneficiários de precatórios, provenientes do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério, a qualquer título, inclusive abono, até que Leia mais
Reforma tributária deve ser fatiada em 3 ou 4 projetos, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou hoje (11), por meio de uma rede social, que a proposta da reforma Tributária vai ser fracionada e dividida entre três ou quatro relatores. Lira disse que vai definir a questão com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM- MG), em uma conversa ainda nesta segunda-feira. Lira disse ainda que quer avançar com o texto sem se “preocupar com a paternidade” do projeto e que vai decidir ainda esta semana sobre o Leia mais
Centro Seguro: Secid troca segurança privada por PMs
A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) decidiu retirar a segurança armada que atuava no programa “Centro Seguro” e substituí-la por policiais militares. A decisão ocorreu após a polêmica causada depois que passaram a circular nas redes sociais imagens que flagravam agentes de uma empresa privada, a Clasi, realizando policiamento ostensivo em ruas do Centro Histórico de São Luís, o que é vedado por lei. Por conta do episódio, a Polícia Federal intimou a empresa de segurança a explicar Leia mais
Bolsonaro ataca Barroso após ministro mandar instalar CPI da Covid-19: ‘Falta-lhe coragem moral’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta sexta-feira, 9, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, na quinta-feira, 8, que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Bolsonaro, a CPI, na verdade, seria contra ele. “O Barroso, monocraticamente, determinou que o Senado Federal instale a CPI Covid contra o presidente Jair Bolsonaro. É exatamente isso. Não é para apurar desvio de recursos de governadores, é para apurar omissões do governo federal”, disse o presidente, que Leia mais
