Categoria: Governo
Bolsonaro ataca Barroso após ministro mandar instalar CPI da Covid-19: ‘Falta-lhe coragem moral’
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou, nesta sexta-feira, 9, a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou, na quinta-feira, 8, que o Senado instale a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19. Segundo Bolsonaro, a CPI, na verdade, seria contra ele. “O Barroso, monocraticamente, determinou que o Senado Federal instale a CPI Covid contra o presidente Jair Bolsonaro. É exatamente isso. Não é para apurar desvio de recursos de governadores, é para apurar omissões do governo federal”, disse o presidente, que Leia mais
Governo leiloa hoje trecho de ferrovia na Bahia
O governo federal vai leiloar hoje (8) um trecho da Ferrovia de Integração Oeste/Leste, entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Chamado de Fiol 1, o trecho de 537 quilômetros de extensão entre as duas cidades poderá transportar mais de 50 milhões de toneladas de carga em 2035, conforme expectativas do governo. De acordo com o Ministério da Infraestrutura, a concessão vai destravar o projeto, algo considerado fundamental para transformar a logística no estado. Além disso, contribuirá com a meta de ampliar a Leia mais
Governo Federal prevê leiloar nesta semana aeroportos de São Luís e Imperatriz
Nesta semana o governo federal retoma a sua agenda de privatizações com a previsão de realização de 3 leilões de infraestrutura. Entre os dias 7 e 9 de abril, serão ofertados à iniciativa privada 22 aeroportos, 1 ferrovia e 5 terminais portuários. No Maranhão, o aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís, e Renato Cortez Moreira, no município de Imperatriz serão leiloados nesta quarta-feira (7). Além deles, mais 20 aeroportos no país estão na chamada pelo governo de “Infra Week”(semana de Leia mais
Bolsonaro vai privatizar quatro terminais do Porto do Itaqui
O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de Infra Week, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários. O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões. Leia mais
Começa hoje credenciamento para auxílio emergencial do setor de eventos
Começou nesta segunda-feira (5), o credenciamento para o auxílio emergencial destinado aos profissionais do setor de eventos no Maranhão. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente por meio do site auxilio.cultura.ma.gov.br, até o próximo dia 14 de abril. A medida foi feita para minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia da Covid-19, no setor, em decorrências das restrições em casas de shows e eventos. De acordo com o edital, o benefício a ser pago é de R$ 600 em valor único. O recurso foi Leia mais
Governo do Maranhão lança programa Comida na Mesa
O Governo do Maranhão lançou um novo programa para fortalecer a segurança alimentar, gerar empregos e melhorar a renda da população no estado. Trata-se do Comida na Mesa. “O Governo do Maranhão vai lançar, nesta semana, o programa Comida na Mesa para ampliar segurança alimentar neste difícil momento da vida brasileira. Secretário Rodrigo Lago coordenará o novo programa”, anunciou o governador. “Já distribuímos 350 mil cestas básicas e mantemos atualmente 55 restaurantes populares”, afirmou em complemento. Para o coordenador do programa, o Leia mais
Deputado acompanhará CPI dos Combustíveis para que não seja ‘apenas mídia’
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) participou hoje (15) da reunião de lançamento da CPI dos Combustíveis, que ocorreu na Assembleia Legislativa. Ao fazer uso da palavra, o parlamentar destacou alguns de seus requerimentos e afirmou que ainda aguarda a apreciação por parte do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, para que seja membro da CPI dos Combustíveis. “Como deputado estadual, é característica minha a atuação constante para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. Estarei presente em todas as reuniões Leia mais
Defensores públicos pedem nova proibição de festas em bares e mais medidas restritivas no Maranhão
Eram aproximadamente 23h do dia 18 de fevereiro, deste ano, quando os defensores públicos estaduais Clarice Viana Binda e Cosmo Sobral da Silva enviaram petição à Justiça, com pedidos de restrições que ajudem a combater o alastramento da Covid-19, no Maranhão. No documento, eles pedem a continuação da suspensão de som ao vivo ou mecânico em bares e restaurantes, por 14 dias. Outro pedido foi a restrição de passageiros em ônibus para apenas sentados, e aumento da frota. Também, limitação de 50% Leia mais
Barreirinhas está entre as cidades que tiveram licitações suspensas pelo TCE por irregularidades
O município de Barreirinhas está entre as cidades que tiveram os pregões e licitações suspensas pelo TCE. O Tribunal de Contas do Estado suspendeu licitações de oito Prefeituras do interior do Maranhão por indícios de irregularidades. A decisão ocorreu após o Núcleo de Fiscalização II da própria Corte de Contas ajuizar Representações relatando que os certames dos Executivos estavam infringindo alguns princípios, como os publicidade e competitividade. As Prefeituras que tiveram os Pregões suspensos foram de São Benedito do Rio Preto, Presidente Leia mais
Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. “Os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”, diz o decreto. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá conter Leia mais
Pobreza cresce no MA, enquanto Fundo acumula quase R$ 700 mi
A ex-governadora Roseana Sarney (MDB) apresentou ontem (17) dados do IBGE que apontam para um significativo aumento da extrema pobreza no Maranhão desde o primeiro ano da primeira gestão Flávio Dino (PCdoB). De 2015 até 2019, a taxa de maranhenses nessa realidade subiu de 15,2% para 20,4% – aumento de quase 30%, segundo os número revelados pela emedebista. Que fez, ainda, um questionamento pertinente: “Como compreender esse cenário com o Estado dispondo de um Fundo Maranhense de Combate à Pobreza que possui Leia mais
Maranhão terá Residência Profissional em Ciências Agrárias
Nesta terça-feira (16) o governador Flávio Dino anunciou, por meio de suas redes sociais, a criação do Programa de Residência Profissional em Ciências Agrárias no Maranhão. Inicialmente, o programa ofertará 100 vagas para profissionais formados no máximo há dois anos das áreas de Engenharia Agronômica, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária e Zootecnia. O programa de residência será coordenado pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (Fapema) e Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). Leia mais
Bolsonaro passa o carnaval no litoral de Santa Catarina
O presidente Jair Bolsonaro está em São Francisco do Sul, cidade do litoral norte de Santa Catarina. A comitiva embarcou da Base Aérea de Brasília por volta das 9h deste sábado (13), e chegou ao destino no final da manhã. Na chegada, o presidente cumprimentou apoiadores. Bolsonaro vai passar o período de carnaval hospedado no Forte Marechal Luz, acompanhado da filha mais nova Laura e da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A previsão de retorno à capital federal é na próxima terça-feira (16). Segundo Leia mais
Deputado sugere que Dino reduza ICMS da gasolina para baixar preço
O deputado estadual Wellington do Curso encaminhou indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino, em que solicita a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, como forma de diminuir o alto valor da gasolina no estado e no preço da energia elétrica, assim como já o fez em outras oportunidades. Atualmente, o percentual de ICMS que incide no preço da gasolina é de 30,5%, sendo a 4ª maior alíquota do Brasil. Ao justificar a indicação, o deputado Wellington Leia mais
Governo do Maranhão suspende Carnaval e deve cancelar ponto facultativo
A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) anunciou, por meio de nota, que o governo do Estado decidiu suspender qualquer evento que crie aglomerações, dando como exemplo o Carnaval. O governador Flávio Dino deve publicar, nesta sexta-feira (22), um decreto que suspende o Carnaval 2021, proíbe festas no Estado e deve cancelar o ponto facultativo do feriado. De acordo com o governo, o objetivo é desestimular qualquer tipo de aglomeração no Estado. Ainda segundo a nota, não há previsão de nova data Leia mais
