Categoria: Governo

Em meio à crise dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro decidiu substituir o general da reserva Joaquim Silva e Luna na presidência da Petrobras. O anúncio deve ser feito ainda hoje. A informação foi confirmada por fontes militares, ligadas ao próprio Silva e Luna, e por fontes do governo federal. Os recibos de ações da companhia (ADRs) sobem 0,42% nas negociações depois do fechamento em Nova York. O governo busca um nome do setor para substituir o general. A troca de Silva Leia mais

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, entregou pedido de exoneração ao presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta segunda-feira (28). Ele pede para deixar o cargo depois de vir à tona um suposto favorecimento de pastores na distribuição de verbas do ministério. Ribeiro negou as acusações. A existência de um “gabinete paralelo” integrado por pastores que controlariam verbas e agenda do Ministério da Educação foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Depois, a “Folha de S.Paulo” divulgou o áudio de uma reunião Leia mais

O governo federal apresentou ontem (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os trabalhadores, em caso de ocorrência de situação de calamidade. As medidas fazem parte do Programa Renda e Oportunidade e, segundo o governo, visam ajudar na retomada da economia. Como as MPs têm força de lei, elas começam a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União. Mas Leia mais

Pelo terceiro ano seguido, os cerca de 30,5 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão o décimo terceiro com antecedência. O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) decreto que autoriza a antecipação do pagamento. Segundo a equipe econômica, a medida injetará R$ 56,7 bilhões na economia. A antecipação não tem impacto no Orçamento de 2022 porque a medida apenas muda a data de pagamento do benefício, sem acrescentar o gasto previsto para o ano. A primeira Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que muda as regras para o afastamento da empregada gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com duas doses ou dose única (no caso da vacina da Janssen). A medida foi aprovada de forma definitiva pelo Congresso Nacional em fevereiro, modificando uma lei que estava em vigor desde o ano Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 24, que a posição do Brasil é pela paz e que a guerra “não interessa a ninguém”. Durante sua live semanal, o chefe do Executivo também disse que só se manifesta sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia após ouvir o ministro das Relações Exteriores, Carlos França, e o ministro da Defesa, general Braga Netto. Bolsonaro comentou uma matéria publicada pelo portal G1, segundo a qual o vice-presidente, Hamilton Mourão, disse que o Brasil não concorda com a invasão russa ao território Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta quarta-feira, 23, de uma cerimônia no Palácio do Planalto para o lançamento da Carteira de Identidade Nacional. A iniciativa visa unificar todos os documentos estaduais em um único registro – atualmente, cada Estado emite um documento para os cidadãos. A digitalização utilizará o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) como número único para registro nacional. No cartão, que será disponibilizado gratuitamente tanto de maneira física quanto digital, também terá um código QR que irá conter todas as informações pessoais do indivíduo. Os Leia mais

Os processos que regulam a educação superior no Brasil farão parte, a partir desta quinta-feira (10), do portal do governo federal gov.br. A migração faz parte do projeto de transformação digital dos serviços públicos, que unifica os canais do governo federal na mesma plataforma. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) utiliza as informações do sistema para avaliação in loco do Censo da Educação Superior e divulgação dos Indicadores de Qualidade da Educação Superior. Com a mudança, o acesso Leia mais

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi recepcionado nesta 4ª feira (9.fev.2022) por uma multidão em Jardim de Piranhas (RN), na solenidade para marcar a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco ao Rio Grande do Norte. Também participaram do evento os ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), Fábio Faria (Comunicações), João Roma (Cidadania), Gilson Machado (Turismo) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria Geral), além de congressistas aliados do governo. “Há poucos anos tínhamos uns governos que cada vez mais no empurravam para Leia mais

s inscrições para o primeiro edital do programa Médicos pelo Brasil encerram-se neste domingo (6). Foram ofertadas 4.057 vagas para profissionais, denominados médicos bolsistas, que trabalharão em serviços de saúde. A bolsa será de R$ 15 mil mensais. Também serão selecionados 595 médicos tutores, cuja remuneração poderá chegar a R$ 18,1 mil. O regime de contratação nos dois casos é a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As inscrições devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação. O procedimento Leia mais

A prova de vida para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será feita em ambiente digital. De acordo com uma portaria publicada nesta quarta-feira, 2, o cruzamento de informações a partir de alguns dados vai validar o processo. Os registros de vacinação, de consultas no Sistema Único de Saúde, de comprovante de votação nas eleições, emissão de passaporte, carteira de identidade e carteira de motorista servirão como comprovação. “A partir de agora, a obrigação de fazer a prova de vida é Leia mais