Categoria: Governo
Auxílio Brasil permanente de R$ 400 vai à sanção de Bolsonaro
Como não houve mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara dos Deputados, a medida provisória que torna permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil segue direto para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Anteriormente, o piso de R$ 400 valeria até o fim do ano de 2022. Agora, com o texto final, foi criado uma espécie de extraordinário. Sem isso, o valor médio do Auxílio Brasil ficaria em torno de R$ 224. Apenas com o volume regular do Leia mais
Bolsonaro veta, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bi anuais até 2027 para o setor cultural
O presidente Jair Bolsonaro vetou, integralmente, a nova Lei Aldir Blanc, conforme decisão publicada na edição desta quinta-feira (5) do “Diário Oficial da União (DOU)”. O Senado havia aprovado o texto, que transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais, no dia 23 de março. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos. Em seu veto, o presidente alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. O projeto Leia mais
Congresso aprova transferência R$ 7,7 bi a estados e municípios
O Congresso aprovou nesta quinta-feira (28) um projeto de lei que abre um crédito especial de R$ 7,676 bilhões para transferência para estados e municípios. Os recursos são oriundos dos leilões dos volumes excedentes da cessão onerosa da Petrobras em áreas do pré-sal. A proposta segue para sanção presidencial. Do total de recursos, R$ 3,489 bilhões serão destinados a estados e R$ 3,489 bilhões aos municípios. Os R$ 698 milhões restantes serão repassados aos estados produtores, que fazem fronteira com a área Leia mais
Auxílio Brasil permanente de R$ 400 é aprovado na Câmara
Foi aprovado na noite desta quarta-feira (27) o texto-base da Medida Provisória que cria benefício extra no programa Auxílio Brasil. A Proposta agora será encaminhada ao Senado. Apesar de, em grande parte, votar a favor da MP, os parlamentares da oposição reiteraram a necessidade de que se aumente o valor do benefício: de R$ 400 para R$ 600. Tanto governistas quanto oposição defenderam, em seus discursos, o caráter permanente de benefício extra do Auxílio Brasil. Estimativas citadas pelo autor da emenda indicam a Leia mais
Aposentados e pensionistas recebem décimo terceiro a partir desta segunda-feira
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta segunda-feira (25) a primeira parcela décimo terceiro. A consulta ao extrato com os valores e as datas de pagamento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss. Entre os dias 25 de abril e 6 de maio, serão liberados benefícios aos grupos de aposentados e pensionistas. O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano Leia mais
Bolsonaro descarta sugestão de Temer e diz que não vai revogar decreto
O ex-presidente Michel Temer (MDB) emitiu uma nota nesta sexta-feira, 22, e sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a revogar o indulto dado ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) após a sua condenação no Supremo Tribunal Federal (STF). O emedebista ressalta que o caso “ainda não transitou em julgado” e que, “o ideal, para evitar uma crise institucional entre os poderes”, seria um recúo de Bolsonaro até que o julgamento do processo seja concluído. “Somente depois disso, o Presidente poderá, de acordo com a Constituição Federal, eventualmente, utilizar-se do instrumento Leia mais
Conheça Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República
O procurador-geral da República Augusto Aras designou, no dia 4 de abril, a subprocuradora geral da República Lindôra Araújo, considerada seu braço-direito, para a ocupar o cargo de vice-procuradora-geral da República. O atual ocupante do cargo nº 2 na instituição, Humberto Jacques de Medeiros deixou o posto, a pedido, informou a PGR em nota. Segundo o Ministério Público Federal, apesar de a mudança ter efeito ‘imediato’, Medeiros vai continuar ‘contribuindo com a gestão efetivando a transição do trabalho’. Tanto ele quanto Lindôra Leia mais
Governo define reajuste salarial de 5% aos servidores federais a partir de julho
O presidente Jair Bolsonaro (PL) determinou nesta quarta-feira, 13, que a área econômica do governo conceda um reajuste de 5% nos salários dos servidores federais a partir de julho. De acordo com a repórter da Jovem Pan, Iasmin Costa, houve uma reunião entre o chefe do Planalto e o ministro da economia, Paulo Guedes, que selou o acordo e a medida será anunciada nos próximos dias. Nos bastidores, o reajuste já está negociado. O reajuste de 5% é uma tentativa de conter as greves. Servidores Leia mais
Weverton afirma que pobreza aumentou nos últimos anos no Maranhão
O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou que a pobreza aumentou nos últimos anos no Maranhão e prometeu combater a miséria caso seja eleito governador do Estado no mês de outubro deste ano. A crítica do pedetista sobre a elevação da pobreza no estado atinge a gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado da República. Weverton lembrou que um pouco antes de Dino assumir, eram seis os municípios maranhenses no rol dos 10 mais pobres do país. Esse número aumentou nos Leia mais
Governo vai instalar 12 mil pontos de internet em escolas públicas
O governo federal anunciou hoje (12) a instalação de 12 mil novos pontos de internet em escolas da rede pública do país, dentro do Programa WiFi Brasil, coordenado pelo Ministério das Comunicações. Durante cerimônia no Palácio do Planalto para anunciar a meta, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, o ministro Fábio Faria informou que as novas conexões serão instaladas ao longo dos próximos quatro meses. “Do montante de escolas sem internet, nós temos ainda 14,5 mil escolas. A gente está assinando Leia mais
AGU recorre ao TSE contra pedido para investigar Bolsonaro por favorecimentos no MEC
A Advocacia-geral da União recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral, pedindo o arquivamento do pedido de investigação do presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostos favorecimentos no Ministério da Educação (MEC). No pedido, a AGU afirmou que não existem elementos mínimos de irregularidade que justifiquem a abertura da apuração contra o presidente. O pedido de investigação foi feito pelo Partido dos Trabalhadores. A legenda defende que as supostas irregularidades dentro do MEC configuram abuso de poder político e econômico, o que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro. A AGU ainda defendeu Leia mais
Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS
A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, Leia mais
Governo indica José Mauro Ferreira Coelho para presidência da Petrobras
O Ministério de Minas e Energia indicou nesta quarta-feira, 6, José Mauro Ferreira Coelho para a presidência da Petrobras. Ele deverá assumir o lugar de Joaquim Silva e Luna. O governo federal também indicou Márcio Andrade Weber para a presidência do conselho de administração da estatal. Os nomes ainda precisam ser aprovados pela Assembleia-Geral de acionistas, que será realizada na próxima quarta-feira, 13. “O governo renova o seu compromisso de respeito a sólida governança da Petrobras, mantendo a observância dos preceitos normativos e legais que regem a empresa”, diz a nota Leia mais
Adriano Pires desiste de assumir a presidência da Petrobras
O economista Adriano Pires enviou uma carta ao Ministério de Minas e Energia nesta segunda-feira, 4, informando que desistiu de assumir a presidência da Petrobras. O seu nome havia sido indicado pelo Executivo na semana passada para substituir o general Joaquim Silva e Luna e precisava ser aprovado pela Assembleia-Geral dos acionistas, que ocorrerá no dia 13 de abril. No ofício, Pires alegou que a sua nomeação ao comando da estatal levaria ao conflito de interesses. O economista é fundador e sócio diretor do Centro Brasileiro de Leia mais
Governo dispensa testes contra covid-19 a quem entra no Brasil
Portaria interministerial publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de ontem (1º) dispensa a necessidade de apresentação de teste para rastreio da infecção pelo Sars-Cov-2 (covid-19) a viajantes de procedência internacional, brasileiro ou estrangeiro, desde que apresentem comprovante de vacinação, impresso ou em meio eletrônico. A medida vale tanto para quem viaja por via aérea como terrestre e aquática. No caso dos viajantes por transporte aéreo, o comprovante de vacinação deve ser apresentado à companhia aérea antes do embarque. No Leia mais
