Categoria: Governo

Em uma das primeiras ações do seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (2) um decreto que muda as regras para a aquisição e o registro de armas de fogo (Decreto 11.366, de 2023). Senadores de oposição anteciparam a intenção de derrubar o decreto através de projetos de decretos legislativo (PDLs). Os PDLs podem revogar normas do Poder Executivo, mas precisam ser aprovados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Uma dessas iniciativas deve partir de Marcos do Leia mais

O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, anunciou hoje ao conselho da estatal o seu pedido de renúncia. Ele vai integrar a equipe de governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo e não ficará mais à frente da companhia. Nos bastidores a informação é de que o diretor-executivo de Exploração e Produção, Fernando Borges, pode assumir o comando da estatal como interino, até que se defina em conselho quem será o novo presidente. Na terça-feira o Governo Lula (PT) informou Leia mais

O futuro ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, vai nomear Symmy Larrat, ativista transsexual, para a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, que será criada na estrutura da pasta. “Symmy agrega todos os predicados essenciais para o exercício desta histórica função: capacidade de gestão, ativismo e propensão ao diálogo sem jamais abdicar da intransigente defesa dos direitos da população LBTQIA+.”, disse o futuro ministro. “Eu tenho muito orgulho de tê-la ao meu lado na tarefa de reerguer a política Leia mais

O novo ministro das Comunicações, Juscelino Filho, assumiu a pasta nesta segunda-feira (2) com compromisso de trabalhar “incansavelmente para viabilizar políticas públicas que tragam mais dignidade aos brasileiros”. Ao destacar quais serão as prioridades da pasta, o ministro ressaltou que, na telefonia, o tema central é a maximização da incorporação da tecnologia 5G, sobretudo a aceleração da expansão do acesso às facilidades e do alcance territorial. Outro ponto destacado foi a retirada dos Correios do Plano Nacional de Desestatização. “A intenção é Leia mais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), empossa os 37 ministros do governo dele neste domingo (1º). O ato acontece no Palácio do Planalto horas depois de Lula assumir o Executivo federal. A terceira gestão do petista na presidência da República terá a segunda maior quantidade de ministérios da história. O recorde é da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que no seu segundo mandato teve 39 pastas. A primeira ministra a ser empossada foi Sônia Guajajara (PSOL) que comandará o Ministério dos Povos Indígenas. Leia mais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a revogação de processos de privatização de oito estatais, entre as quais Petrobras e Correios, iniciados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.   O despacho com a determinação foi assinado no domingo (1º), logo após a posse de Lula, e publicado nesta segunda-feira (2) no “Diário Oficial da União”. Ele determinou a retirada dos planos de privatizações as seguintes estatais: Petrobras Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. – Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) Correios Empresa Leia mais

O futuro ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (30) que Rita Serrano será a nova presidente da Caixa Econômica Federal e Tarciana Medeirosserá a nova presidente do Banco do Brasil. Como já havia sido adiantado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, a presidência dos dois bancos durante o novo governo será ocupada por mulheres. Além disso, as escolhas foram técnicas, ao invés de indicações políticas.   A presidência da Caixa Econômica Federal será ocupada por Leia mais

O general Júlio Cesar de Arruda deve assumir o comando do Exército na próxima sexta-feira (30). O militar vai substituir o atual comandante, Marco Antônio Freire Gomes, nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro. A troca ocorre dois dias antes da posse do presidente eleito Lula. Júlio Cesar de Arruda nasceu em 31 de março de 1959, em Cuiabá (MT), e é o atual chefe do Departamento de Engenharia e Construção. Entrou no Exército em março de 1975. Arruda é um dos poucos cuiabanos Leia mais

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (22) Vinícius Marques de Carvalho como ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).   A CGU, cujo titular tem status de ministro, é um órgão de controle interno do governo federal que atua em fiscalizações por meio de auditorias e ações de combate à corrupção. A transparência de atos públicos também é avaliada pela CGU. Vinícius Marques é graduado e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. O advogado também tem doutorado em Direito Comparado Leia mais

Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e ex-prefeito de São Bernardo do Campo, o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) foi confirmado nesta quinta-feira (22) para comandar o Ministério do Trabalho. A escolha do nome de Marinho para a pasta havia sido antecipada pela Folha e foi confirmada nesta quinta (22) pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que anunciou 16 novos ministros. Marinho já ocupou a pasta entre 2005 e 2007, quando tornou-se ministro da Previdência Social. Em 2008 deixou o posto para Leia mais

A cantora baiana Margareth Menezes será ministra da Cultura do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Aos 60 anos de idade, a artista é considerada por especialistas da cultura um símbolo da potência negra e feminina do universo musical afro-pop-brasileiro. Com mais de três décadas de carreira, Maga, como é carinhosamente chamada, tem mais de 10 álbuns lançados, quatro indicações ao Grammy, fez mais de 20 turnês internacionais e é uma das principais expoentes da música baiana no mundo. Além de Leia mais

A consultora em políticas públicas Aparecida Gonçalves foi nomeada por Lula para comandar o Ministério das Mulheres. Ela integra a equipe de transição do presidente eleito. Mais conhecida como Cida Gonçalves, a especialista em gênero e violência contra mulher ocupou o cargo de secretária nacional de enfrentamento à violência contra as mulheres nos governos de Lula e Dilma Roussef (PT). Cida trabalha como consultora em políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica e dá workshops a prefeituras e governos estaduais para atuação na área. Com Leia mais