Categoria: Governo
Três Poderes buscam consenso para projeto com novas regras para emendas
O Congresso Nacional deve votar nos próximos dias as novas regras para dar mais transparência à execução das emendas parlamentares ao Orçamento. O Legislativo e o governo federal devem concluir nesta quinta (24) o projeto de lei complementar que vai regulamentar a questão. Até o fim do ano, também precisam ser aprovados o projeto das diretrizes orçamentárias e o próprio Orçamento para 2025. Nesta quarta-feira (23), os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, reuniram-se com o presidente Leia mais
Médicos afirmam que Lula está “apto a exercer rotina de trabalho” após exames
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já pode retornar normalmente à rotina de trabalho em Brasília após o acidente doméstico do último final de semana de acordo com o novo boletim médico divulgado no começo da tarde desta terça (22). No final da manhã, ele foi à unidade do Hospital Sírio Libanês em Brasília para uma reavaliação do quadro de saúde. De acordo com os médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o exame de imagem da lesão que sofreu na nuca “está Leia mais
Governo Lula propõe fim da multa pós-demissão pago ao trabalhador, redução FGTS e no seguro-desemprego
Além da limitação dos supersalários no serviço público, o governo Lula (PT) também estuda promover mudanças na multa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e no seguro-desemprego no âmbito do pacote de revisão de gastos. Oficialmente, o governo ainda não detalhou as propostas, mas já deu sinais de que essas alterações estão no radar. Segundo a ministra Simone Tebet (MDB), estão em estudo mais de 30 medidas, algumas das quais poderão ser apresentadas apenas em 2025 ou 2026. Na terça-feira (15/10), ela informou à imprensa Leia mais
Alexandre de Moraes determina demissão de cinco parentes de Brandão no governo do MA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a demissão de cinco parentes do governador Carlos Brandão (PSB) de cargos no governo do Maranhão. A decisão de Moraes é resposta a ação do partido Solidariedade que acusa o governador de praticar nepotismo. Pela decisão, terão que ser exonerados do cargo Ítalo Augusto Carvalho, subsecretário da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SINFRA); Mariana Brandão, coordenadora da Unidade Sorrir; Gilberto Lins, presidente da Emap; Melissa Correia Lima, subsecretária da Secretaria Leia mais
Lula elogia ministros e descarta mudanças na equipe
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cumpriu agenda pública, na tarde desta quarta-feira (16), em Natal, para anunciar uma série de investimentos com recursos federais para o estado e municípios do Rio Grande do Norte, nas áreas de saneamento, educação, mobilidade urbana, obras de infraestrutura e moradia. Ao lado de ministros, Lula fez questão de elogiar, um a um, os que estavam presentes na cerimônia, incluindo Camilo Santana (Educação), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Jáder Barbalho Filho (Cidades), Renan Filho Leia mais
Lula sanciona leis que reconhecem música gospel, grafite e Festa do Sairé
O presidente Lula sancionou nesta terça-feira (15) leis que criam o Dia Nacional da Música Gospel e o que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, em Santarém, no Pará. O Dia Nacional da Música Gospel passará a ser celebrado, anualmente, em 9 de junho. Em postagens na rede social X, o presidente destacou que a data garante “visibilidade ao importante papel da cultura, da religiosidade e da fé de milhões de Leia mais
Brandão convocará prefeitos eleitos para ‘grande parceria’ no Maranhão
O governador Carlos Brandão disse durante a solenidade de abertura das eleições no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que após a eleição, vai convocar, prefeitos e prefeitas eleitas em todo o Maranhão para uma “grande parceria” em prol do desenvolvimento do estado. “Vamos convocar os prefeitos e prefeitas, vereadores, para que a gente possa dar andamento ao nosso slogan, que ‘Unidade e parceria’. Independentemente da questão político-partidária, nós vamos trabalhar pelo bem do Maranhão, numa grande unidade, numa grande parceria do Leia mais
Governo Lula pretende limitar abordagem policial
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute novas diretrizes para abordagens policiais e uso da força. A ideia é alterar uma portaria de 2010 para limitar as circunstâncias em que alguém pode ser revistado e exigir justificativas mais claras para as abordagens. Se aprovadas, as regras valerão tanto para as polícias militar e civil quanto para as guardas municipais. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o objetivo é reduzir a letalidade das forças de segurança. Leia mais
Governo prevê marcação online de consultas no SUS para todo País a partir de 2025
O Governo Federal anunciou, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), os princípios e objetivos da nova Estratégia Federal de Governo Digital, com metas estabelecidas até 2027. A Portaria nº 6.618 visa a criação de uma administração pública digital, centrada no cidadão, inclusiva e transparente. Segundo o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas, o principal objetivo é melhorar a qualidade dos serviços públicos, tornando-os mais simples e acessíveis para os brasileiros. Ele também destacou que, embora Leia mais
Governo deve proibir cartão do Bolsa Família para bets após pedido de urgência de Lula
O presidente Lula (PT) demonstrou indignação a auxiliares em Nova York ao se deparar com a notícia do impacto das bets nas contas da população mais pobres e alta de endividamento. Ele já cobrou de seu governo a edição, com urgência, de medidas para reverter esse cenário. O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse à Folha que Lula pediu “urgentes providências” sobre o tema. A pasta é responsável pelo programa. “O presidente defende que Bolsa Família é para alimentação e necessidades básicas de cada Leia mais
Brandão discute parcerias e projetos para os Lençóis Maranhenses
O Maranhão está empenhado no desenvolvimento turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses com foco na sustentabilidade. Nesta quarta-feira (25), o governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) e realizou uma visita de cortesia à sede da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil. Na ocasião, ele debateu um grande projeto estrutural para a região. “Viemos conversar com a Unesco para desenvolver um grande projeto que envolve saneamento básico, sistema de abastecimento de água, Leia mais
Irmã Herlândia, acompanha governador Carlos Brandão em visita à construção da ponte que liga Barreirinhas ao povoado Cantinho
A candidata a vereadora de Barreirinhas, Irmã Herlândia, participou, de uma visita às obras da ponte que liga o município ao povoado Cantinho, ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão. A construção, que já está em sua fase final, deverá ser inaugurada em breve, representando um marco importante para a infraestrutura e mobilidade da região. Durante a cerimônia de inspeção, Irmã Herlândia agradeceu ao governador pelo empenho em concretizar a obra e destacou o papel fundamental da deputada estadual Leia mais
Em Alcântara, Lula assina acordos que beneficiam comunidades quilombolas de todo o Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve no município de Alcântara nesta quinta-feira (19) para a assinatura de acordos que beneficiam comunidades quilombolas locais e de outras 10 cidades brasileiras. Lula pediu desculpas aos quilombolas pelo atraso no pagamento de uma dívida que o Governo Federal tem com eles. “Peço desculpas porque nós aproveitamos a vinda ao Maranhão para que a gente pudesse assinar uma dívida que a gente vem acumulando há muito tempo. […] Eu tentei resolver este problema de Leia mais
Governo Federal destina mais de R$ 500 milhões para enfrentamento às queimadas
Em reunião ministerial, convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira (17), a ministra da Saúde Nísia Trindade falou sobre os impactos das queimadas e da seca na saúde e de como o Ministério vem trabalhado dentro do esforço intergovernamental em favor do Plano Setorial da Saúde de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima. Na oportunidade, Lula anunciou uma Medida Provisória com o objetivo de abrir R$ 514,4 milhões em crédito extraordinário para combate a queimadas e Leia mais
Governo brasileiro condena ataque ao Hezbollah com pagers explosivos
O governo brasileiro condenou o ataque cibernético que resultou na xplosão de pagers no Líbano. A série de explosões coordenadas e simultâneas de centenas de aparelhos eletrônicos, nesta terça-feira (17/9), resultou na morte de ao menos 11 pessoas e deixou centenas de feridos. “Tais atos conduzem a escalada significativa de tensões na região e exacerbam o risco de alastramento do conflito. Demonstram, também, que, lamentavelmente, têm sido inócuos os múltiplos apelos da comunidade internacional para que atores no Oriente Médio exerçam máxima contenção”, Leia mais
