Categoria: Governo do Maranhão
Brandão anuncia estudo para nova licitação do transporte semiurbano
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Parcerias Estratégicas (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), lançou um edital para a contratação de uma empresa responsável por realizar um estudo técnico voltado à nova licitação do transporte semiurbano na Grande Ilha. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais. “Edital aberto para contratação da empresa que vai realizar estudo técnico para uma nova licitação do transporte semiurbano da Grande Ilha. Leia mais
Brandão sanciona lei que cria Vara de Saúde Suplementar do TJMA
Nesta segunda-feira (24), o governador maranhense Carlos Brandão sancionou, a Lei Complementar nº 283, de 24 de fevereiro de 2025 (DOEMA – página 1), de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelece a Vara de Saúde Suplementar do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, através de alteração do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. Além disso, Brandão também sancionou a Lei nº 12.490, da mesma data, de autoria do TJMA, que visa a valorização de Leia mais
Câmara pode ter mais deputados em mudança proposta por Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja apresentar, na semana seguinte ao Carnaval, um projeto para aumentar o número de deputados de 513 para 527. Essa seria a primeira alteração no número de representantes da Casa desde 1993. A discussão sobre a representatividade das unidades da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 revelou que, devido a mudanças demográficas, alguns estados estão sub-representados, enquanto outros possuem deputados em excesso. Em razão de uma ação movida Leia mais
Justiça do Maranhão proíbe menores de 14 anos em festas de Carnaval; confira as cidades incluídas
A medida vale para o período de 24 de fevereiro a 9 de março de 2025 e abrange os municípios de Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. A Justiça do Maranhão, por meio da 2.ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, determinou a proibição da participação de menores de 14 anos, sozinhos, em ensaios e festas carnavalescas. A medida vale para o período de 24 de fevereiro a 9 de março de 2025 e abrange os municípios de Leia mais
Morre aos 103 anos Ada Ferrari de Carvalho, ex-primeira-dama do Maranhão
Nascida no Rio de Janeiro, passou a juventude no Maranhão, onde conheceu o marido. Em Brasília, José exerceu mandatos como senador e deputado. Ada Ferrari de Carvalho faleceu na manhã desta quinta-feira (20/2), aos 103 anos, de causas naturais. Ex-primeira-dama do Maranhão e esposa do ex-governador José de Matos Carvalho, Ada chegou a Brasília em 1973 e tornou-se uma figura ativa na comunidade católica, participando de ações sociais e frequentando a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul. Nascida no Leia mais
Assembleia lança plataforma AlemaPlay com streaming de produções maranhenses
Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses. Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez Leia mais
Sessão solene histórica marca encerramento dos 190 anos da ALEMA
Uma sessão solene histórica realizada nesta quinta-feira (20), no Plenário Nagib Haickel, marcou o encerramento da vasta programação festiva em comemoração aos 190 Anos da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e, também, ao Dia do Poder Legislativo e aos 35 anos de promulgação da Constituição Estadual. A cerimônia foi comandada pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença de convidados, parlamentares, ex-deputados constituintes e autoridades dos poderes constituídos, dentre as quais, o chefe da Leia mais
Braide sanciona transporte por app pago pela prefeitura
O prefeito Eduardo Braide sancionou a proposta de sua autoria que garante transporte por aplicativo pago pela prefeitura enquanto durar a greve dos rodoviários em São Luís. O anúncio feito em suas redes socias nesta terça-feira (18) foi para agradecer a ação rápida dos vereadores que aprovaram a proposta pela manhã. “Acabo de sancionar a lei que autoriza nova licitação no transporte público, assim como o pagamento de corridas por aplicativo enquanto durar a greve. Agradeço aos vereadores pela rápida Leia mais
“Constitucionalidade é o pilar da democracia”, diz Iracema Vale
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), ressaltou a importância do controle de constitucionalidade para a manutenção do sistema democrático. Ela fez essa afirmação na manhã desta segunda-feira (17), durante o minicurso “Controle de constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”, atividade alusiva aos 190 anos da Alema. “Hoje é um momento de aprendizado e reflexão sobre constitucionalidade, que é o pilar da democracia. É por causa disso que a Assembleia existe, para Leia mais
Deputados do MA na pauta do STF por supostos desvios de emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da Primeira Turma da Corte, marcou para a próxima semana, mais precisamente dia 25 de fevereiro, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo supostas irregularidades no uso de emendas parlamentares. A primeira denúncia que será analisada no STF sobre emendas alcançará três deputados federais, sendo dois maranhenses. Estarão sendo alcançados pela denúncia: Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), todos acusados de comercialização de emendas parlamentares. Caso os ministros recebam a acusação, Leia mais
“Tem gente que quer criar brigas e narrativas”, diz Camarão
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), segue na árdua tarefa de pacificar e unificar o grupo político comandando atualmente pelo governador Carlos Brandão (PSB). Na manhã deste sábado (15), Camarão fez questão de fazer um registro fotográfico com as fotos de Lula, Flávio Dino e Brandão, lembrando que essa foi a chapa vitoriosa em 2022 e ressaltou que têm pessoas querendo criar brigas e narrativas. “Registro de sábado pela manhã. Essa foi a chapa eleita em 2022. E essa é Leia mais
Brandão sanciona programa que vai destinar R$ 200 por família de baixa renda no MA
O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou projeto de lei de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta semana na Assembleia Legislativa, que institui o ‘Programa Maranhão Livre da Fome’. A iniciativa tem o objetivo de retirar quase meio milhão de maranhenses da linha da extrema pobreza. Cada família beneficiada receberá R$ 200 mensais, com acréscimo de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos de idade, para a compra de alimentos. O programa vai atender famílias que já estão cadastradas no Leia mais
Ponte JK: Brandão e prefeitos se reúnem com ministro Renan Filho
Aconteceu na quarta-feira (13), no Ministério dos Transportes, em Brasília (DF), uma reunião de alinhamento sobre as medidas emergenciais para minimizar os impactos sociais e econômicos provocados pelo desabamento da Ponte Juscelino Kubitscheck, que ligava o Maranhão e o Tocantins. Participaram o ministro Renan Filho, os governadores Carlos Brandão e Wanderlei Barbosa, além de prefeitos das diversas cidades afetadas nos dois estados. Também participaram da reunião, representando o Governo Federal, Osmar Ribeiro, que está respondendo interinamente pelo Ministério do Desenvolvimento Leia mais
Comissão Maranhão 2050 realiza primeira reunião de 2025
Membros da Comissão Maranhão 2050, composta por entidades públicas, iniciativa privada e sociedade civil organizada, participaram, na quarta-feira (12), da sexta reunião de execução e monitoramento do Plano Maranhão 2050, lançado em junho do ano passado. O encontro aconteceu no auditório da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), entidade membro do colegiado. Na ocasião, o presidente da comissão, secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro Castro, deu posse aos novos membros, apresentou a carteira de projetos do Plano contemplada na Leia mais
Delegação da OEA vai ao TSE para discutir liberdade de expressão
A delegação faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e está no país, a convite do governo brasileiro, para fazer um diagnóstico local da questão. SÃO LUÍS – A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão extraordinária, projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Maranhão Livre da Fome. O objetivo do programa é retirar da extrema pobreza, 97 mil famílias, o que equivale a cerca de 450 mil maranhenses. O programa é estruturado pela Leia mais
