Categoria: Governo do Maranhão
“A sociedade quer ser respeitada”, diz Brandão contra anistia e PEC da Blindagem
O governador Carlos Brandão criticou nesta segunda-feira (22) a PEC da Blindagem e o projeto que trata da anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele afirmou que as manifestações realizadas em todo o país representam um recado claro de que a população quer ser ouvida. “As manifestações deste domingo deixam um recado claro: a sociedade tem opinião e quer ser respeitada. E, por isso, preocupa a proposta da chamada PEC da Blindagem e também a anistia para Leia mais
Brandão assina decreto para CNH gratuita a maiores de 18 anos
O governador Carlos Brandão anunciou a assinatura do decreto que autoriza o início do Programa CNH Social. A iniciativa vai permitir que pessoas maiores de 18 anos, inscritas no CadÚnico, possam obter gratuitamente a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A ou B. Segundo o comunicado, a medida beneficia cidadãos que desejam tirar a carteira de motorista pela primeira vez, ampliando o acesso à habilitação. O edital com as orientações e prazos para as inscrições será divulgado nos próximos dias. Leia mais
Assembleia do MA questiona decisão de Flávio Dino no STF
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) interpôs, no Supremo Tribunal Federal (STF), um agravo regimental com o objetivo de reverter decisão monocrática proferida pelo ministro relator Flávio Dino no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7603, 7605 e 7780. O recurso foi apresentado no dia 3 de setembro de 2025 pela Procuradoria-Geral da Casa, representada pelo procurador-geral Bivar George Jansen Batista. No documento, a Assembleia sustenta que medidas de grande repercussão institucional foram determinadas sem apreciação colegiada, o Leia mais
Novo PAC destina R$ 269,7 milhões para transporte em São Luís
A capital maranhense, São Luís, foi contemplada com R$ 269,7 milhões do Novo PAC Seleções 2025, destinados à modernização e integração do sistema de transporte público. A proposta apresentada pela prefeitura foi considerada apta para a pré-seleção na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (29), em Contagem (MG). Em todo o país, o programa prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade em 12 estados. Com a Leia mais
Brandão exonera Odair José, homem de confiança de Jerry e Dino
O governador Carlos Brandão exonerou Odair José Neves Santos do cargo de assessor especial da Secretaria de Estado da Educação. O ato foi publicado na edição de sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, junto com a saída de outros três servidores da pasta. Odair José ocupou posições estratégicas durante os governos de Flávio Dino, entre elas a de secretário-adjunto de Planejamento, Gestão e Previdência, presidente da Comissão Central de Licitação (CCL) e diretor da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). Odair Leia mais
Braide contrata cantora Joelma por meio milhão de reais
A Secretaria Municipal de Cultura de São Luís firmou contrato no valor de R$ 500 mil para a contratação da cantora Joelma. O show será realizado no dia 19 de setembro, durante a programação oficial do Aniversário de São Luís 2025, no espaço conhecido como Cidade da Alegria. De acordo com o extrato publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (28), o contrato foi assinado no dia 26 de agosto de 2025, com a empresa J Music Editora Produções Artística Ltda, responsável pela Leia mais
Brandão anuncia troca na secretaria de Igualdade Racial
O governador anunciou nesta sexta-feira (29) a saída de Gerson Pinheiro da Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir). O agora ex-secretário estava no comando da pasta desde 2015. Para o cargo, Brandão nomeou Célia Salazar, que terá a responsabilidade de dar continuidade e fortalecer as ações de combate ao racismo e de promoção da equidade. O governador agradeceu ao ex-secretário pela “dedicação e relevantes serviços prestados” e destacou a importância da nova titular na consolidação das políticas públicas voltadas ao tema. Leia mais
Lewandowski fala em maior operação no MA e no país
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (28) que as três operações deflagradas para combater a lavagem de dinheiro no setor de combustíveis representam “as maiores da história contra o crime organizado”. As ações resultaram em mais de 400 mandados judiciais cumpridos em pelo menos oito estados, incluindo o Maranhão, com bloqueio e sequestro de mais de R$ 3,2 bilhões em bens e valores. Segundo Lewandowski, a ofensiva, que envolveu Polícia Federal, Ministério Público de São Paulo Leia mais
“O estado não vai se intimidar”, diz Brandão após morte de motociclista de app
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), se manifestou oficialmente na manhã desta quarta-feira (27), a respeito do crime cometido contra o motociclista de app, Franklin César, e a série de protestos realizados por motociclistas desde a noite de terça-feira (26). Brandão se solidarizou aos familiares e amigos da vítima e informou que a polícia prendeu ontem mesmo, o suspeito de cometer o crime, conhecido como Carioca e que é líder de uma facção criminosa. “Minha solidariedade à família, aos amigos e Leia mais
Maranhão tem 521 mil a mais no Bolsa Família em relação a CLT
Em mais um ano, o Maranhão aparece em primeiro lugar no ranking de estados com maior dependência do Bolsa Família em relação ao emprego formal. Dados tabulados em julho deste ano, divulgados pelo Poder360, apontam que há 521,6 mil famílias a mais recebendo o benefício do que trabalhadores com carteira assinada. Proporcionalmente, para cada emprego formal no estado, existem 1,77 famílias atendidas pelo programa. No Nordeste, outros cinco estados estão na mesma situação, além de quatro na região Norte. Apesar do quadro, Leia mais
Brandão revoga cessões de servidores no Maranhão e medida alcança assessores do STF
O governador Carlos Brandão, assinou um decreto que determina a revogação, a partir de 30 de setembro de 2025, de todas as cessões, requisições e disposições de servidores públicos da administração estadual, direta e indireta. A medida alcança servidores atualmente cedidos a órgãos estaduais, federais, prefeituras, tribunais e outras instituições. Todos deverão retornar imediatamente aos seus cargos de origem. Entre os atingidos estão pelo menos dois assessores do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF): os procuradores do Estado Túlio Simões Leia mais
Assembleia aponta “teatro político” e pede ao STF fim de impasse sobre vaga no TCE
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema) apresentou um Agravo Regimental ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de reforma de uma decisão monocrática do ministro Flávio Dino e fim de impasse a respeito do preenchimento de vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). No documento o Legislativo Estadual denuncia a ação que barra o preenchimento de cargo, como “usurpação” do controle concentrado de constitucionalidade por “interesses políticos disfarçados de técnica”. O processo de escolha de Leia mais
Brandão vai ao STF cobrar celeridade em ações envolvendo o MA
O governador Carlos Brandão se reuniu, na noite de terça-feira (12), em Brasília, com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Na pauta, estavam ações envolvendo o Maranhão no STF, como a constitucionalidade da última eleição para a presidência da Assembleia Legislativa, o preenchimento de vagas no Tribunal de Contas do Estado e o pagamento de dívidas contraídas durante os governos de Flávio Dino. O primeiro processo teve como movimentação mais recente o voto do ministro Luiz Fux, que Leia mais
Câmara debate impactos da queda de ponte MA-TO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (5), audiência pública sobre ações efetivas para solucionar os problemas causados pela queda da Ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava o Maranhão ao Tocantins. O debate atende a pedido do deputado Aluisio Mendes (Republicanos–MA) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 9. Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir alternativas para enfrentar a crise econômica e social provocada pela queda da ponte, ocorrida em Leia mais
Eduardo Braide apareceu na 71ª colocação no ranking dos 100 políticos mais influentes do Instagram em 2025
Eduardo Braide apareceu na 71ª colocação no ranking dos 100 políticos mais influentes do Instagram em 2025 até agora. O prefeito de São Luís foi citado em levantamento divulgado nesta quinta-feira (24), feito pela MonitoraBR em parceria com a Zeeng, que avaliou o desempenho digital de mais de 2.600 autoridades entre janeiro e junho deste ano.
