Categoria: Governo do Maranhão
Após denúncia contra assessores de Dino, Solidariedade reitera pedido contra PGE do Maranhão
O Solidariedade ratificou nesta segunda-feira, 31, pedido de abertura, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de investigação contra o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha. O partido protocolou a petição nos autos de uma reclamação em que pede o afastamento do titular da PGE-MA. O Solidariedade pede que seja investigado possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto. Ao ratificar o pedido, a sigla alega Leia mais
“Aguardo com tranquilidade”, diz Iracema Vale sobre decisão judicial para presidência da Alema
Em entrevista concedida na estreia do Programa Palpite da rádio online, do grupo O Imparcial, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB), afirmou que aguarda com tranquilidade o resultado do julgamento que analisa a validade de sua reeleição, atualmente sob judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista, IracemaVale, que foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 104.729 votos, comentou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade. Leia mais
Brandão e Ministro dialogam em busca de soluções para voçorocas do MA
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense. “A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. Leia mais
Prefeitura de São Luís justifica atraso em emendas parlamentares e alega pendências burocráticas
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), esclareceu, em resposta a uma ação judicial, que não há recusa do Executivo quanto ao pagamento e liberação de emendas parlamentares individuais. Porém, diversos repasses foram inviabilizados por pendências documentais e sucessivas alterações nas destinações das verbas, fatores que impediram a tramitação regular. No documento, assinado pelo Secretário Municipal de Governo, Emílio Carlos Murad, no qual o site Folha do Maranhão teve acesso, detalha que algumas Leia mais
Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís, após ação movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal. O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para apenas 5%, o que, segundo a gestão municipal, inviabilizaria a execução de serviços essenciais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o prefeito argumentou que a medida da Leia mais
MP apura irregularidades na nomeação de servidores da Câmara de São Luís
O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na nomeação e permanência de dois servidores, Mauro Henrique Chaves da Silva e Maria Dora Sanches Mendes, no serviço público da Câmara Municipal de São Luís. Ambos teriam sido nomeados para o cargo de Assistente Técnico Especial I sem a devida posse e sem o efetivo exercício das funções, o que levanta suspeitas sobre a legalidade de suas nomeações. A investigação teve início a partir Leia mais
Em entrevista , Brandão destaca o crescimento do turismo e a geração de renda no Carnaval do MA
Números do carnaval do Maranhão 2025 foram apresentados em rede nacional pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta sexta-feira (28) . Em conversa ao vivo e on-line com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi Leia mais
Lula confirma Gleisi Hoffmann no Governo
Gleisi assume a pasta de Relações Institucionais, que antes era ocupada por Alexandre Padilha, agora no comando da Saúde. BRASÍLIA – O presidente Lula confirmou nesta sexta-feira (28) a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no comando da pasta de Relações Institucionais no Governo. O objetivo é fazer com que a articulação da gestão com o Congresso Nacional tenha melhora de desempenho. A ação de Lula confirma a reforma ministerial que já estava prevista para 2025. “Vem para somar na Secretaria Leia mais
Deputado propõe lei para dar transparência ao uso das emendas
O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente. “É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no Leia mais
Brandão lança edital para estudos sobre nova licitação do transporte semiurbano
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (27) a abertura do edital para contratação de empresas interessadas em realizar o estudo técnico para uma nova licitação de transporte semiurbano na Grande Ilha, que será viabilizado por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 29 de março. A iniciativa tem como objetivo apresentar contribuições para melhorias dos serviços de transporte público do Estado, Leia mais
Brandão anuncia estudo para nova licitação do transporte semiurbano
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Parcerias Estratégicas (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), lançou um edital para a contratação de uma empresa responsável por realizar um estudo técnico voltado à nova licitação do transporte semiurbano na Grande Ilha. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão (PSB) nas redes sociais. “Edital aberto para contratação da empresa que vai realizar estudo técnico para uma nova licitação do transporte semiurbano da Grande Ilha. Leia mais
Brandão sanciona lei que cria Vara de Saúde Suplementar do TJMA
Nesta segunda-feira (24), o governador maranhense Carlos Brandão sancionou, a Lei Complementar nº 283, de 24 de fevereiro de 2025 (DOEMA – página 1), de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão, que estabelece a Vara de Saúde Suplementar do termo judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha, através de alteração do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão. Além disso, Brandão também sancionou a Lei nº 12.490, da mesma data, de autoria do TJMA, que visa a valorização de Leia mais
Câmara pode ter mais deputados em mudança proposta por Hugo Motta
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), planeja apresentar, na semana seguinte ao Carnaval, um projeto para aumentar o número de deputados de 513 para 527. Essa seria a primeira alteração no número de representantes da Casa desde 1993. A discussão sobre a representatividade das unidades da federação na Câmara não é nova, mas o Censo de 2022 revelou que, devido a mudanças demográficas, alguns estados estão sub-representados, enquanto outros possuem deputados em excesso. Em razão de uma ação movida Leia mais
Justiça do Maranhão proíbe menores de 14 anos em festas de Carnaval; confira as cidades incluídas
A medida vale para o período de 24 de fevereiro a 9 de março de 2025 e abrange os municípios de Bacabal, Conceição do Lago Açu, Lago Verde e Bom Lugar. A Justiça do Maranhão, por meio da 2.ª Vara Cível da Comarca de Bacabal, determinou a proibição da participação de menores de 14 anos, sozinhos, em ensaios e festas carnavalescas. A medida vale para o período de 24 de fevereiro a 9 de março de 2025 e abrange os municípios de Leia mais
Morre aos 103 anos Ada Ferrari de Carvalho, ex-primeira-dama do Maranhão
Nascida no Rio de Janeiro, passou a juventude no Maranhão, onde conheceu o marido. Em Brasília, José exerceu mandatos como senador e deputado. Ada Ferrari de Carvalho faleceu na manhã desta quinta-feira (20/2), aos 103 anos, de causas naturais. Ex-primeira-dama do Maranhão e esposa do ex-governador José de Matos Carvalho, Ada chegou a Brasília em 1973 e tornou-se uma figura ativa na comunidade católica, participando de ações sociais e frequentando a Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Lago Sul. Nascida no Leia mais
