Categoria: Governo do Maranhão
Plenário da Câmara vai votar acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (24), às 9 horas, para analisar projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais e projeto de resolução (PRC) que cria um grupo parlamentar. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional. PDL 391/24, acordo entre Brasil e Índia, de 2022, para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão Leia mais
Governo capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado
Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25). A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão. O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para Leia mais
Governo do Maranhão inaugura primeira etapa da Avenida Metropolitana nesta quarta-feira
O Governo do Maranhão inaugura nesta quarta-feira (23) a primeira etapa da Avenida Metropolitana, uma das principais obras de mobilidade urbana da Grande Ilha de São Luís. A cerimônia de entrega será conduzida pelo governador Carlos Brandão, a partir das 9h30. O trecho inicial da via interliga a Vila Funil, no km 2 da BR-135, à Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetros de extensão. A nova avenida foi projetada para melhorar o tráfego e facilitar Leia mais
MPMA investiga desvio de emendas durante pandemia em SL
Uma Ação Civil Pública (ACP) foi ingressada para investigar cerca R$ 560 mil que tiveram origem das emendas parlamentares dos ex-vereadores Álvaro Pires e Fátima Araújo. O valor foi disponibilizado pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), em 2021, e deveria ter sido utilizado na distribuição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no período da pandemia de Covid-19. Foram acionados Arnaliz Pires Fonseca (presidente da Associação Assistencial Rio dos Cachorros); Diego Barbosa Lima (ex-assessor parlamentar da Leia mais
Brandão assina contrato de R$ 45 mi para combate a incêndios no MA
O governador Carlos Brandão esteve em Brasília (DF) nesta segunda-feira (7) para assinar um contrato de R$ 45 milhões para o Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA). O recurso foi viabilizado pelo Fundo Amazônia a partir de parceria do Governo do Maranhão com o Ministério do Meio Ambiente e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O investimento possibilitará a criação de mais sete unidades do Corpo de Bombeiros, ampliando a capilaridade das ações, especialmente as de Leia mais
Após denúncia contra assessores de Dino, Solidariedade reitera pedido contra PGE do Maranhão
O Solidariedade ratificou nesta segunda-feira, 31, pedido de abertura, pela Procuradoria-Geral da República (PGR), de investigação contra o procurador-geral do Estado do Maranhão, Valdênio Caminha. O partido protocolou a petição nos autos de uma reclamação em que pede o afastamento do titular da PGE-MA. O Solidariedade pede que seja investigado possível crime de desobediência por parte dele, do governador Carlos Brandão e do diretor-presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Gilberto Lins Neto. Ao ratificar o pedido, a sigla alega Leia mais
“Aguardo com tranquilidade”, diz Iracema Vale sobre decisão judicial para presidência da Alema
Em entrevista concedida na estreia do Programa Palpite da rádio online, do grupo O Imparcial, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, Iracema Vale (PSB), afirmou que aguarda com tranquilidade o resultado do julgamento que analisa a validade de sua reeleição, atualmente sob judice no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante uma entrevista, IracemaVale, que foi a deputada estadual mais votada do Maranhão em 2022, com 104.729 votos, comentou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ajuizada pelo partido Solidariedade. Leia mais
Brandão e Ministro dialogam em busca de soluções para voçorocas do MA
O governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, esteve em Brasília (DF) nesta quarta-feira (12), onde participou de uma audiência com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) do Brasil, Waldez Góes. O objetivo da reunião foi encontrar soluções para conter o avanço das enormes voçorocas que crescem e destroem os entornos de Buriticupu, município localizado no oeste maranhense. “A gente conhece o problema. A população de Buriticupu está ansiosa, cobrando as lideranças políticas e esperando uma resposta. Leia mais
Prefeitura de São Luís justifica atraso em emendas parlamentares e alega pendências burocráticas
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), esclareceu, em resposta a uma ação judicial, que não há recusa do Executivo quanto ao pagamento e liberação de emendas parlamentares individuais. Porém, diversos repasses foram inviabilizados por pendências documentais e sucessivas alterações nas destinações das verbas, fatores que impediram a tramitação regular. No documento, assinado pelo Secretário Municipal de Governo, Emílio Carlos Murad, no qual o site Folha do Maranhão teve acesso, detalha que algumas Leia mais
Liminar restabelece 25% de suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís
O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu restabelecer o percentual de 25% para suplementação orçamentária da Prefeitura de São Luís, após ação movida pela Prefeitura de São Luís contra a Câmara Municipal. O impasse surgiu quando os vereadores aprovaram uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, reduzindo esse limite para apenas 5%, o que, segundo a gestão municipal, inviabilizaria a execução de serviços essenciais. Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o prefeito argumentou que a medida da Leia mais
MP apura irregularidades na nomeação de servidores da Câmara de São Luís
O Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na nomeação e permanência de dois servidores, Mauro Henrique Chaves da Silva e Maria Dora Sanches Mendes, no serviço público da Câmara Municipal de São Luís. Ambos teriam sido nomeados para o cargo de Assistente Técnico Especial I sem a devida posse e sem o efetivo exercício das funções, o que levanta suspeitas sobre a legalidade de suas nomeações. A investigação teve início a partir Leia mais
Em entrevista , Brandão destaca o crescimento do turismo e a geração de renda no Carnaval do MA
Números do carnaval do Maranhão 2025 foram apresentados em rede nacional pelo governador Carlos Brandão, durante entrevista nesta sexta-feira (28) . Em conversa ao vivo e on-line com a jornalista Regina Dourado, o governador falou sobre o crescimento da festa no estado.“A gente apostou no carnaval, acreditou, até porque nós temos uma tradição muito forte, temos uma raiz cultural muito forte. Já existe esse talento, já existe essa cultura, já existe essa tradição, mas faltava um investimento forte e foi Leia mais
Lula confirma Gleisi Hoffmann no Governo
Gleisi assume a pasta de Relações Institucionais, que antes era ocupada por Alexandre Padilha, agora no comando da Saúde. BRASÍLIA – O presidente Lula confirmou nesta sexta-feira (28) a deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, no comando da pasta de Relações Institucionais no Governo. O objetivo é fazer com que a articulação da gestão com o Congresso Nacional tenha melhora de desempenho. A ação de Lula confirma a reforma ministerial que já estava prevista para 2025. “Vem para somar na Secretaria Leia mais
Deputado propõe lei para dar transparência ao uso das emendas
O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente. “É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no Leia mais
Brandão lança edital para estudos sobre nova licitação do transporte semiurbano
O governador Carlos Brandão anunciou nesta quinta-feira (27) a abertura do edital para contratação de empresas interessadas em realizar o estudo técnico para uma nova licitação de transporte semiurbano na Grande Ilha, que será viabilizado por meio da Maranhão Parcerias (Mapa) e da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). Os interessados devem enviar suas propostas até o dia 29 de março. A iniciativa tem como objetivo apresentar contribuições para melhorias dos serviços de transporte público do Estado, Leia mais
