Categoria: Governo do Maranhão
Governo Federal reconhece mais duas cidades em situação de emergência
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, anunciou a situação de emergência em Bela Vista do Maranhão e Bequimão, no estado do Maranhão. Ambas as cidades enfrentam dificuldades causadas pela estimativa. O reconhecimento foi formalizado nesta sexta-feira (10), por meio da Portaria nº 44, publicada. Com essa medida, as prefeituras das cidades estão autorizadas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de enfrentamento à crise. Entre as iniciativas previstas estão a distribuição Leia mais
Assembleia Legislativa terá mudanças na composição de Plenário
O Plenário da Assembleia Legislativa passará por mudanças a partir desta segunda-feira (6), com a posse de quatro novos deputados estaduais. A cerimônia de posse ocorre a partir das 10h no auditório Fernando Falcão e terá cobertura do Ipolítica. Os novos deputados estavam na condição de suplentes até o mês de dezembro de 2024, mas passaram a ter prerrogativa de titularidade definitivo de mandato em virtude da renúncia de outros quatro parlamentares que foram eleitos prefeitos municipais em outubro do ano Leia mais
Com aprovação histórica, Brandão completa primeira metade do seu governo
Dois institutos, um do Paraná e outro do Maranhão, conferem ao governador Carlos Brandão, PSB, aprovação direta de dois de cada três maranhenses, no fechamento da primeira metade do seu governo. Pelo instituto Opinião, do Paraná, que fez 22.650 entrevistas nos 217 municípios entre 21 de novembro e 8 de dezembro, Brandão alcançou 61% de aprovação, contra 25% de desaprovação – 14% não opinaram. Considerando apenas as respostas conclusivas (excluídos os que não sabem ou não respondem), o atual governador dos maranhenses Leia mais
Governo Federal destina R$ 100 milhões para reconstrução de ponte que desabou
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta segunda-feira (23) que o governo federal destinará mais de R$ 100 milhões para as obras de recuperação e retirada dos escombros da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que caiu neste domingo (22). O ministro sobrevoou a área do acidente e decretou situação de emergência na região. “Temos todas as condições técnicas para a reconstrução e os recursos técnicos necessários para a reconstrução para que se consiga ter esta obra no que concerne não apenas à Leia mais
Câmara de São Luís aprova reajuste no salário do prefeito
Nesta quarta-feira (18), os vereadores de São Luís aprovaram uma emenda ao Projeto de Lei nº 274/2024 que altera a Lei Municipal nº 5.707, de 7 de janeiro de 2013, reajustando a remuneração dos cargos de vice-prefeito e secretários municipais. A emenda aprovada tem como objetivo o reajuste do vencimento do cargo de prefeito de São Luís. Durante a discussão sobre a proposta, o vereador Raimundo Penha (PDT) explicou como o reajuste salarial do prefeito impacta os vencimentos de outras Leia mais
Não aprovação das Leis Orçamentárias gera apreensão na Câmara Municipal e na Alema
A poucos dias do encerramento dos trabalhos legislativos de 2024, a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 de São Luís e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 para o Estado do Maranhão encontra-se em um impasse tanto no plenário da Câmara Municipal quanto na Assembleia Legislativa. A previsão é de que ambos os textos sejam submetidos a sessões extraordinárias para apreciação final, mas a ausência de articulação, embates entre os Poderes e questões judiciais levantam Leia mais
Câmara realiza audiência pública para discutir Orçamento de R$ 5,4 bi para 2025
A Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís realizou, na manhã desta segunda-feira (9), uma audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei nº 210/24, que estabelece a estimativa de receita e fixa a despesa do Município de São Luís para 2025. O encontro foi conduzido pelo vereador Octávio Soeiro (PSB) e teve a participação de representantes do poder executivo, parlamentares e membros da sociedade civil. Durante a audiência foram apresentados e discutidos os principais Leia mais
Yglésio cita ‘surto de amnésia’ de dinistas; Carlos Lula não gosta
O deputado estadual Carlos Lula (PSB) não gostou nem um pouco de uma menção feita pelo também deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB) ao ex-governador Flávio Dino em debate sobre reajuste de ICMS na Assembleia Legislativa. Em discurso, o parlamentar do PRTB criticou o que considera “surto de amnésia” dos dinistas, e lembra que, no governo Flávio Dino, o ICMS sobre a gasolina, por exemplo, chegou a 30,5%. Carlos Lula reclamou que Dino “não está aqui para se defender”. Segundo ele, o debate Leia mais
Brandão destaca Selo Diamante conquistado pela Transparência do MA
O governador Carlos Brandão destacou o reconhecimento positivo do Portal da Transparência do Governo do Maranhão. A plataforma, gerida pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle, recebeu nota máxima na avaliação realizada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). “Nosso Portal da Transparência recebeu o Selo Diamante na avaliação feita pela Associação dos Tribunais de Contas do Brasil! Estamos entre os dez estados mais transparentes do país pelo terceiro ano consecutivo, sendo o segundo melhor do Nordeste. Leia mais
Camarão assume o governo durante férias de Brandão
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assumiu na madrugada neta sexta-feira, 15, o comando do Estado. Ele ficará na interinidade durante viagem de férias do governador Carlos Brandão (PSB) ao exterior. O socialista fica fora do país por uma semana.
Eleição da Mesa na Assembleia: Othelino Neto confirma candidatura
O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade), anunciou nesta segunda-feira (11) a sua candidatura para a disputa do comando da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ele vai enfrentar no pleito a atual presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), que conta com o apoio do Palácio dos Leões para permanecer à frente do Legislativo Estadual pelo próximo biênio (2025-2026). Othelino Neto atuou como presidente da Assembleia na legislatura passada, como um dos principais articuladores do ex-governador Flávio Dino na Casa. Leia mais
Governo do MA devolverá mais de 500 celulares roubados ou furtados aos verdadeiros donos nesta quinta (7)
Na quinta-feira (7), o Governo do Maranhão lançará uma iniciativa inovadora. Através do programa Meu Celular de volta, aparelhos roubados ou furtados serão devolvidos aos legítimos proprietários. A primeira distribuição de mais de 500 aparelhos celulares acontece no Ginásio Costa Rodrigues, localizado no centro de São Luís, a partir das 8h. O programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e executado pela Polícia Civil do Maranhão, com o Leia mais