Voto de Flávio Dino deve ser concluído nesta terça-feira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, deverá concluir ainda nesta terça-feira (9) o seu voto no julgamento da ação que acusa o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete, de tentativa de golpe.

A manifestação de Dino ocorrerá após o ministro Alexandre de Moraes, relator do tema, concluir a sua participação.

O julgamento foi retomado hoje e agora entra na fase de manifestação dos votos, no âmbito da Primeira Turma do STF, que é composta por cinco membros.

Na semana passada foram ouvidas a acusação, apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos oito réus. Depois de Moraes e Dino, os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, manifestam os seus votos.

A decisão é tomada por maioria simples.

Estão reservadas sete sessões para a continuidade do julgamento da AP 2668: duas nesta terça (manhã e tarde), uma na quarta pela manhã, duas na quinta (manhã e tarde) e duas na sexta (manhã e tarde).

Réus e acusações

De acordo com a PGR, os oito réus integram o chamado Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, da tentativa de golpe. São eles

• o tenente-coronel Mauro Cid (colaborador)
• o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
• o almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
• o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
• o ex-presidente da República Jair Bolsonaro
• o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
• o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.

O grupo responde pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a parte da denúncia referente a fatos ocorridos após sua diplomação como deputado federal, em dezembro de 2022, está suspensa até o término do mandato.