Vereador é suspeito de ser funcionário fantasma no interior do MA

MARANHÃO – O vereador George Barros Mendes, do município de Presidente Vargas, está sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de ter atuado como funcionário fantasma na Prefeitura de Buriticupu. A investigação aponta que ele recebeu salários sem trabalhar, causando prejuízo de R$ 22 mil aos cofres públicos.

De acordo com o inquérito, George Barros Mendes foi nomeado em 1º de outubro de 2023 para o cargo em comissão de chefe da Divisão de Serviços Administrativos na Secretaria Municipal de Agricultura de Buriticupu. Entretanto, o parlamentar nunca exerceu as funções do cargo.

Durante diligências, o MPMA constatou que o vereador era desconhecido pelos demais servidores, inclusive pelo secretário de Agricultura, Marcos Almeida Lima, seu chefe imediato.

“Não havia posto de trabalho, registro de frequência ou qualquer outro indício de que o vereador tivesse prestado expediente no local. Foi apurado que, durante todo o período da nomeação, ele residia em Presidente Vargas, município distante aproximadamente sete horas de viagem de Buriticupu”, informou o promotor de Justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da ação.

As investigações mostraram que, entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, o vereador recebeu mensalmente os salários sem comparecer ao trabalho, totalizando R$ 22 mil.

Secretário é denunciado por omissão

O secretário de Agricultura de Buriticupu, Marcos Almeida Lima, também foi denunciado pelo MPMA por peculato culposo, em razão da negligência na fiscalização dos servidores sob sua responsabilidade.

Na denúncia criminal, o vereador George Barros Mendes responde pelo crime de peculato-apropriação (artigo 312 do Código Penal), enquanto Marcos Almeida Lima é acusado de omissão administrativa.

“A negligência do gestor permitiu a manutenção de uma situação irregular que gerou prejuízo ao erário”, destacou o promotor Rotondo.

MPMA pede ressarcimento e perda do mandato

Na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o Ministério Público pede que o vereador ressarça integralmente o valor recebido indevidamente e solicita:

Perda da função pública, incluindo o mandato de vereador;

Suspensão dos direitos políticos;

Pagamento de multa civil por enriquecimento ilícito.

O MPMA também propôs ao vereador e ao secretário Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), que exigem a confissão do crime e a devolução integral do valor desviado como condição para o benefício.