O vereador Darlisson Ferreira ( Republicanos ) com total desconhecimento das prerrogativas de um parlamentar agiu de forma acintosa ao se dirigir ao presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Paulino Neves, Isaque Carvalho, na sessão desta última sexta-feira (08).
O presidente Isaque Carvalho, em sua fala cobrou mais efetividade, respeito e repudiou os atos do atual secretário de obras do município, Eraldo Oliveria, que recentemente se negou recebe-lo e dar explicações sobre a falta de intervenção em uma situação de calamidade no Bairro Anil em Paulino Neves, onde alunos são transportados em uma carroça, devido a falta de transporte escolar, pois as ruas que dão acesso a escola do bairro estão intrafégaveis proveniente de alagamentos.
Isaque Carvalho disse em suas palavras que já tentou por diversas vezes buscar junto ao secretário uma solução para o problema e nunca foi atendido.
Então na última quinta-feira ao ir até a secretaria foi desrespeitado, o secretário da pasta se recusou a conversar com ele, apenas por estar filmando sua visita, que é constitucional, pois o vereador tem essa prerrogativa.
Além disso, Isaque disse que, se o secretário não tem como gerir a pasta que entregue o cargo, pois o município não pode ficar a mercê da incompetência.
Após a fala do presidente, o vereador Darlisson Ferreira pediu uma questão de ordem e mesmo antes do presidente conceder, já foi falando que o presidente não tinha moral para falar daquela forma com o secretário e que ele não pode ameaçar um gestor assim.
Neste momento o presidente não concedeu a questão de ordem.
Mesmo assim o vereador em questão, continuou desrespeitando o regimento e dizendo que o presidente não pode falar desta maneira, e classificou as cobranças do presidente da casa como indecorosa e ameaçadora.
Na concepção do vereador, o parlamentar não pode cobrar um secretário.
“Quem somos nós para ameaçar um secretário”, disse Darllison.
Após ter seu microfone desligado, o vereador Darlisson continuou falando que tal ação não era para se repetir, numa demonstração clara de desrespeito às prerrogativas do parlamentar e direto a liberdade de expressão.
Em seguida, o vereador Elton Carlos também pediu uma questão de ordem e falou que o presidente da casa insultou o secretário. A questão de ordem foi novamente negada pelo presidente.
A função do vereador está pautada em aprovar ou rejeitar projetos de lei; além de elaborar decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres, requerimentos e fiscalizar as obras públicas e onde está sendo aplicado os recursos oriundos do Tesouro Nacional.
Participam de comissões permanentes. O Executivo (secretários e prefeito) comparece periodicamente à Câmara, quando convidado, para prestar esclarecimentos aos parlamentares.
Entramos em contato com o vereador Darlisson Ferreira que disse o seguinte:
“Me refiro da forma como chegou, querendo gravar o mesmo sem a sua autorização e permissão, querendo intimidá-lo e desrespeitando o seu local de trabalho. As críticas ao trabalho são naturais e qualquer cidadão pode fazer”. Disse Darlisson Ferreira em nota.
Já o vereador Elton Caldas disse em nota que o fato das críticas é pela questão da entrada do vereador Isaque Carvalho na secretaria sem autorização e gravando.
O secretário Eraldo Oliveria disse que o presidente da Câmara foi agressivo e invadiu seu gabinete.
Veja nota
Informo que o presidente da câmara municipal, invadiu o gabinete de forma afrontosa e sem autorização.
Ele não foi recebido única e exclusivamente em função da agressividade de sua abordagem. Podemos recebê-lo a todo momento, desde que seja respeitada as formalidades presentes na administração pública.
É importante ressaltar que os cidadãos, imprensa ou parlamentares podem fazer a gravação de agentes públicos durante o exercício da função, enquanto estiverem representando o Estado e para fins de interesse público.
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