Na sessão da Câmara de Vereadores de Barreirinhas desta terça-feira (23), comandada pela então presidenta Irlanda Batista, foi marcada por muitos momentos importantes.
Logo de início, teve os requerimentos dos vereadores, Honorino das Estradas que pediu a construção de uma praça no povoado Tabocas e revitalização da estrada vicinal que liga o povoado Gonçalo indo até Varas.
Já o vereador Oleandro requereu o calçamento em bloquete rua do Bairro Boa Fé.
O vereador vereadores Carlos Dutra colocou em questão da coleta do lixo da região das praias, no Bar da Hora.
Outro momento muito importante da sessão foi a fala do atual Secretário de Educação, que foi à câmara para prestar esclarecimentos, em um primeiro momento por requerimento do vereador Fernando Leal, porém o secretário veio por livre e espontânea vontade e respondeu às dúvidas dos edis, sobre, seletivos da gestão, merenda escolar, calendário escolar entre outros.
O secretario, juntamente com sua equipe pedagógica, na primeira manifestação, o coordenador pedagógico Arnaldo, disse que o seletivo seguiu critérios estabelecidos em lei, e fundamentada pela Medida Provisoria nº 934 de 01 de Abril de 2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
Já o atual presidente do conselho da educação do município, Leones, que também compõe a equipe pedagógica da atual gestão ressaltou que os critérios adotados pelo seletivo e com divulgação ampla no diário oficial do município e o fato dos recursos dos candidatos que se sentiram lesados, pois alegavam que a mesa diretora não aceitava nenhuma declaração de título ou similares.
Leones disse que o edital previa que nenhuma apresentação de recursos podia vir acompanhado de declarações, porém não falou em que lei se basearam para que esse artigo fosse colocado no edital.
O mesmo ainda disse o edital foi basicamente, o que já fora feito em 2017, que apenas foi reeditado.
Sobre as indagações dos parlamentares sobre o fato de candidatos que foram desclassificados ou não alcançaram pontos suficientes para aprovação, mesmo tendo magistério e uma experiência de décadas em lesionar, sem apontar com exatidão as leis, Leones argumentou que o edital foi fundamentado no Plano Nacional da Educação, que diz que todos os profissionais da educação com apenas o magistério tem que se qualificar ou ficará de fora de seletivos e concursos, como também prever a Lei Municipal que prevê as mesmas medidas.
Sobre uma indagação do vereador Mauriedson que denunciou que um professor de um povoado. Mesmo passando em primeiro lugar em seu polo e já lecionava no seu povoado, foi remanejado para outro.
Segundo o vereador, a questão é porque o cujo professor não é do grupo politico da atual gestão.
Em resposta Leones disse que a classificação e manejo dos profissionais segue a linha de carência de demanda e que os classificados são colocados nas unidades de acordo com a demanda.
Deu exemplo, que, se em uma escola precisa de 10 professores e o número de classificados for 15, os primeiros serão lotados naquela unidade, algo que contraria o fato denunciado pelo parlamentar.
Vale destacar na fala do secretário que outro fator preponderante para desclassificação de candidatos foi o preenchimento de fichas cadastrais do seletivo onde o participante aponta uma qualificação e no currículo tinha outra. O secretário ainda afirmou que o preenchimento da ficha era de inteira responsabilidade do candidato.
Sobre a merenda escolar o secretário falou que as licitações estão atrasadas, mas, que estão fazendo de tudo para adquiri-las mais breve possível para que possam assistir às famílias dos alunos.
Em relação ao calendário escolar, aulas remotas, um dos coordenadores da equipe disse que o calendário segue as orientações da Medida Provisoria n.º 934 de 1 de abril de 2020 e que as aulas remotas estão suspensas devido aos decretos estaduais e municipais, mas as medidas, obedecendo todos os protocolos estão sendo respeitadas e quando os decretos acabarem, haverá uma forma de se terminar o ano letivo.
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