Foram revogadas, nessa sexta-feira (29/8), todas as medidas cautelares contra o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, que havia sido preso no dia 12 de agosto em operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) que mirou esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais tributários do Departamento de Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda.
Solto desde o dia 15, o fundador e presidente da rede de farmácias estava sob uma série de restrições, além de estar usando tornozeleira eletrônica. A decisão, segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), se deu pela ausência de denúncia do MPSP.
“Por fim, revogo as medidas cautelares fixadas em relação ao investigado Aparecido Sidney de Oliveira, tendo em vista que o Ministério Público não apresentou denúncia contra ele. Também não houve qualquer manifestação sobre ele”, disse o texto.
Em nota ao Metrópoles, a defesa de Sidney Oliveira confirmou que “todas as medidas cautelares que pendiam contra seu cliente foram revogadas, por ordem do juízo”.
Além de Sidney Oliveira, Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop e o fiscal de tributos estadual Artur Gomes da Silva Neto também foram alvos de mandados de prisão. Oliveira foi preso em uma chácara, em Santa Isabel, na região metropolitana de São Paulo. Gomes foi detido em um apartamento na zona norte da capital.
O fiscal é apontado como o principal operador de um esquema de fraudes em créditos tributários que teria arrecadado em propinas, segundo promotores, cerca de R$ 1 bilhão desde 2021. Artur Gomes da Silva Neto era supervisor da Diretoria de Fiscalização (DIFIS) da Fazenda estadual paulista.
Além das prisões, os agentes dão cumprimento a diversos mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos alvos e nas sedes das empresas investigadas.
De acordo com a apuração, o fiscal manipulava processos administrativos para facilitar a quitação de créditos tributários às empresas. Em contrapartida, recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome de sua mãe. Constatou-se também que o fiscal já recebeu, até este momento, mais de R$ 1 bilhão em propina.
+ There are no comments
Add yours