O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) julga, nesta sexta-feira (23), o pedido de intervenção estadual em Turilândia, formulado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA). A análise será feita durante Sessão Extraordinária Presencial da Seção de Direito Público, marcada para as 9h, na sede do Tribunal, em São Luís.
A representação foi proposta pelo procurador-geral de Justiça e tem como relator o desembargador Gervásio Protásio dos Santos.
Em despacho, o relator solicitou a convocação da sessão extraordinária para apreciação da representação, que aponta a necessidade de restabelecimento da normalidade constitucional no município de Turilândia.
Segundo o TJMA, a sessão ocorrerá na Sala do Pleninho, localizada no segundo andar do prédio-sede do Tribunal, na Praça Dom Pedro II, no Centro da capital maranhense.
A sessão será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube, permitindo o acompanhamento em tempo real pela população.
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