TJBA vai julgar PAD contra juiz Carlos Cerqueira após confusão no Fórum Ruy Barbosa

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vai julgar um processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz Carlos Carvalho Ramos de Cerqueira Júnior, titular da 6ª Vara Cível de Salvador. A decisão foi tomada após a conclusão de uma sindicância que apurou a conduta do magistrado durante uma discussão com advogados no Fórum Ruy Barbosa, em dezembro de 2023.

No dia 18 de dezembro de 2023, o juiz Carlos Cerqueira se envolveu em uma discussão com o advogado Antônio André Mendes Oliveira. A confusão começou após os advogados reclamarem que o juiz não teria respeitado a fila de atendimento, colocando outra pessoa na frente deles.

Durante a discussão, o juiz teria chamado o advogado Antônio André de “palhaço” e “rato”. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) repudiou a conduta do magistrado e realizou um ato de desagravo público em favor dos advogados. Já a A Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) emitiu nota repudiando os fatos e relatou que, às vésperas do recesso forense, “os nobres causídicos se dirigiram para a Vara a fim de obter atendimento obrigatório pelo magistrado no horário por eles próprios estipulados, ofendendo a razoabilidade. Ao lado disso, desprezaram que o magistrado estava tentando atender, antes deles, a um caso de fato urgente – outra advogada idosa com familiar necessitando de providências de saúde”.

A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do TJBA abriu uma sindicância para apurar o caso. Após a conclusão da sindicância, a CGJ propôs a abertura de um PAD contra o juiz Carlos Cerqueira. O PAD será julgado pelo Tribunal Pleno do TJBA.