Segundo informações Leandro da Silva Costa, suspeito de um feminicídio e um homicídio registrado no último sábado de carnaval em Cana Brava, zona rural de Água Doce do Maranhão, fugiu inicialmente do cerco policial, mas se apresentou na delegacia de Paulino Neves. As vítimas foram Maiky dos Santos Neves, 32, e Gisele dos Santos Costa, 22, mortas a tiros após uma discussão considerada motivo fútil.

Mesmo apontado como autor, ele foi posto em liberdade porque a lei permite que, quando não há flagrante ou mandado de prisão expedido pela Justiça, o investigado responda solto enquanto o inquérito é concluído. O caso segue sob apuração.

Entenda …

Art. 283 do Código de Processo Penal: ninguém pode ser preso sem flagrante ou sem ordem judicial.

Art. 5º, LXI da Constituição: só há prisão em flagrante ou por decisão escrita de juiz.

Em resumo: se o suspeito se apresenta e não há flagrante nem mandado, a lei permite que responda em liberdade até decisão da Justiça.