O ministro Ribeiro Dantas, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar ao militar da reserva Antônio Carlos Lima de Araújo, que cumpria prisão preventiva desde o dia 23 de novembro de 2024 pelo assassinado de Antônio Candeia, conhecido como Maranhão, de 80 anos, em uma disputa de terras na Zona Rural do município de Amapá. 

No recurso ao STJ, a defesa de Antônio Carlos alegou que ele é idoso de 60 anos de idade e precisa fazer cirurgia de hérnia inguinal de urgência, procedimento que não seria possível fazer no sistema prisional do Amapá. 

Acrescentou que o Ministério Público teria se manifestado favorável à prisão domiciliar, e que Francisco Canindé, também envolvido no crime, teve o benefício concedido por problemas de saúde. 

A defesa do acusado pode a extensão do benefício dado a Francisco Canindé, alegando que o Iapen não possui tratamento de média e alta complexidade. 

Ao analisar o caso, o ministro considerou a documentação apresentada pela defesa que sugere a realização de cirurgia de emergência, e o parecer do MP que defendeu a concessão da prisão domiciliar. 

Declarou que as decisões anteriores que negaram o pedido, não tiveram o cuidado de saber qual a real situação do preso, o que poderia trazer consequências irreversíveis à saúde. 

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Ele determinou, de forma temporária e urgente, a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Mandou verificar a situação de saúde do preso por meio de prova pericial a ser realizada pela pela justiça de primeira instância, e se o Iapen tem estrutura para oferecer atendimento adequado. 

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De posse dos resultados, o juiz de primeiro grau deverá decidir se Antônio Carlos seguirá em prisão domiciliar ou voltará para a penitenciária. 

O Alvará de soltura de Antônio Carlos foi concedido nesta sexta-feira (7), e o juiz Marck William Madureira da Costa, da Comarca de Amapá, já adotou as demais providências solicitadas pelo ministro Ribeiro Dantas. 

O assassinato de Maranhão

O assassinato foi gravado por um dos cinco ocupantes do carro que levava os suspeitos. No vídeo, Francisco Canindé e Antônio “Maranhão” discutem sobre a posse de um terreno. Em seguida, Antônio Carlos sai do veículo e entra na discussão, mantendo uma das mãos atrás do corpo para esconder uma arma.

Após troca de insultos, Antônio Carlos empurra Maranhão e atira várias vezes. A vítima tenta pegar uma arma dentro de uma sacola, mas é derrubada e baleada novamente.

Segundo o inquérito, a gravação foi feita para simular uma reação à provocação. No entanto, a polícia concluiu que o vídeo reforça a suspeita de que o crime foi planejado.

A denúncia do Ministério Público do Amapá aponta que o assassinato foi premeditado. Afirma que os acusados provocaram Maranhão, criando uma justificativa para o crime e permitindo que os envolvidos alegassem legítima defesa.