A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou o júri que condenou a arquiteta Adriana Villela a 61 anos de prisão como mandante do triplo homicídio dos pais e da funcionária da família. A decisão ocorreu em julgamento nesta terça-feira (2/9), 16 anos após o crime.
Entraram em discussão no STJ os recursos da defesa e da acusação. Por maioria, os ministros da Sexta Turma decidiram atender os pedidos da defesa para anulação da condenação por cerceamento de defesa, que alegou não ter tido acesso a provas importantes do caso, como depoimento de outro réu que acusou Adriana Villela de ser a mandante dos assassinatos.
O placar pela anulação ficou em 3 x 2:
O relator, ministro Rogério Schietti, que se posicionou a favor da prisão imediata de Adriana Villela.
Sebastião Reis Júnior opinou pela anulação do Tribunal do Júri e por toda a instrução da ação penal que levou à condenação da arquiteta. Ou seja, o caso deve retornar à fase de pronúncia, quando o juiz decide se a acusada torna-se ré, ou antes.
Og Fernandes votou com o relator para rejeitar recurso da defesa e manter o júri que condenou a ré. Segundo o ministro, os advogados não apontaram a falta de acesso às provas no momento adequado, o que impede o acolhimento da alegação de nulidade.
Antônio Saldanha Pinheiro e Otávio de Almeida Toeldo acompanharam Sebastião Reis Júnior para anular a condenação.
O Ministério Público, por outro lado, pedia a prisão imediata da arquiteta, que recorreu da sentença em liberdade. Para a acusação, o crime foi cometido devido a desavenças financeiras entre a filha e os pais. O ex-porteiro do Bloco C da 113 Sul foi acusado de receber dinheiro da arquiteta para simular um assalto à casa da família, antes de matar as vítimas a facadas.
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