STF pagou R$ 4,4 milhões para empresa citada na “farra do INSS”

O Supremo Tribunal Federal (STF) pagou, entre 2022 e 2023, R$ 4,4 milhões a uma das empresas citadas nas investigações da “farra do INSS”: a Orleans Viagens e Turismo.

O contrato entre a empresa e o STF foi assinado em setembro de 2022 e previa a emissão de passagens aéreas, montagem de roteiros e emissão de seguro-viagem para a Corte.

Segundo dados do Supremo, o contrato foi encerrado em setembro de 2023. Na época, o STF chegou a se defender de uma fake news que afirmava que a empresa pagava passagens de ministros para eventos em Nova York.

A Orleans Viagens e Turismo foi citada nas investigações da farra do INSS por ter recebido repasses de R$ 5,2 milhões da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Contag).

A Contag é uma das instituições diretamente investigadas no escândalo de descontos ilegais de aposentadorias do INSS e já teve seus convênios com o instituto suspenso após o início das investigações.

Investigação da PF

Segundo a coluna de Fábio Serapião, no Metrópoles, foram verificadas transferências de mais de R$ 26 milhões da Contag para 15 destinatários diferentes. Entre eles, a Orleans, que recebeu cerca de R$ 5,2 milhões.

“Os exorbitantes valores recebidos pelas empresas Orleans Viagens e Turismo (…), que não possuem aparente justificativa ou vínculo com a entidade, indicam possível desvio de valores provenientes dos descontos associativos dos aposentados e pensionistas do INSS”, afirmou a PF em representação ao juízo.

O documento também diz que “chama a atenção” o fato de a agência de turismo ser proprietária de 12 veículos, a maioria de “aquisição recente e de alto padrão, como Porsche 911, Dodge Ram Rampage e Volvo XC60”.

“A instituição financeira que realizou a comunicação ao Coaf destacou que a Orleans apresentou movimentação incompatível com o faturamento declarado, com recebimento expressivo da Contag, sem aparente justificativa ou vínculo com a entidade. Suspeitou-se de movimentação/intermediação de valores em benefício de terceiros, burla ao sistema, sonegação fiscal e possível ilícito envolvendo verbas públicas”, diz o relatório.

Diante da citação, a Orleans virou alvo da CPMI do INSS no Congresso Nacional. O senador Izalci Lucas (PL-DF) pediu a quebra do sigilo bancário da empresa entre janeiro de 2019 e julho de 2025.

A coluna procurou o STF para comentar o caso, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para comentários da Corte.