STF começa a julgar Josimar e Pastor Gil por venda de emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (28) o julgamento de uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado e atual suplente Bosco Costa (PL-SE). Os três são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, suspeitos de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares. Todos negam as acusações.

A análise do caso ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF, onde os ministros depositam seus votos eletronicamente. O julgamento tem previsão de duração até 11 de março e o relator do caso é o ministro Cristiano Zanin.

A denúncia, apresentada em agosto de 2024 pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, aponta que, em 2020, os parlamentares teriam solicitado a um prefeito do interior do Maranhão uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da liberação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares.

Segundo a PGR, Josimar Maranhãozinho não apenas teria sido autor de uma das emendas, como também teria coordenado a destinação dos recursos das outras duas, atuando diretamente com Pastor Gil e Bosco Costa. As investigações indicam que o valor da suposta propina chegou a ser cobrado do prefeito, mas a liberação dos recursos não foi concretizada. Apesar disso, a Procuradoria argumenta que o crime de corrupção passiva se configura mesmo sem o recebimento do valor, bastando a solicitação da vantagem indevida.

A defesa de Josimar Maranhãozinho argumentou que a denúncia é baseada em “ilações descabidas e infundadas” e que não há provas de que ele tenha sido o autor da emenda citada ou que tenha havido um acordo para desvio de recursos.

Já a defesa de Pastor Gil sustentou que não há qualquer ato ou omissão do deputado que configure crime de corrupção passiva. Bosco Costa, por sua vez, afirmou que sua suposta participação no esquema foi atribuída com base apenas em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares”.

O julgamento segue até o dia 11 de março e pode resultar na aceitação da denúncia, o que transformaria os acusados em réus no STF.

Via: Gilberto Léda