STF autoriza quebra de sigilo telefônico de empresário Pacovan em investigação de corrupção

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a quebra do sigilo telefônico de Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como Pacovan, assassinado em junho de 2024 em Zé Doca, Maranhão. A medida busca confrontar depoimentos de réus e testemunhas em uma ação penal que investiga corrupção passiva e organização criminosa, na qual o nome de Pacovan foi citado.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta Pacovan como peça-chave em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares, envolvendo os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE). Segundo a acusação, ele teria solicitado propina ao então prefeito de São José de Ribamar em troca da liberação de verbas federais.

O acesso autorizado abrange os dados do telefone de Pacovan mantido pela Vivo, nos períodos de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2019 e de 25 de novembro a 3 de dezembro de 2020. O cumprimento da diligência deve ocorrer em até cinco dias, sem possibilidade de prorrogação.

O assassinato ocorreu em um posto de combustíveis, e a Polícia Civil do Maranhão já prendeu suspeitos ligados ao crime, incluindo a ex-sócia de Pacovan e seu marido, além de outro suspeito no Ceará por ameaçar testemunhas. A investigação segue em andamento para esclarecer os fatos e identificar todos os responsáveis.