Senadores da oposição protocolam pedido de impeachment contra Flávio Dino no STF

Documento de 37 páginas acusa ministro de atuação político-partidária, censura e conflito de interesses

Um grupo de dez senadores da oposição protocolou nesta quarta-feira (15/10) um pedido de impeachment contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento, com 37 páginas, foi entregue à Presidência do Senado, que decidirá sobre a admissibilidade da ação.

O pedido é liderado pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e conta com as assinaturas de Magno Malta (PL-ES), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Marcos Pontes (PL-SP) e Jorge Seif (PL-SC), entre outros parlamentares.

No documento, os senadores acusam Flávio Dino de atuar de forma político-partidária, promover censura e incorrer em conflito de interesses em suas decisões no STF. A Presidência do Senado agora analisará se o pedido atende aos critérios formais para que o processo de impeachment seja aberto.

O caso marca mais um episódio de tensão entre setores do Congresso e o Supremo, e pode gerar debates sobre limites institucionais e o papel dos ministros da Corte.