O presidente Vladimir Putin sancionou nesta segunda-feira (17) uma nova lei que endurece as regras para crimes relacionados a terrorismo e sabotagem na Rússia. Com a mudança, pessoas a partir de 14 anos poderão ser responsabilizadas criminalmente por uma série de delitos ligados a essas práticas.
A legislação altera artigos do Código Penal russo, incluindo o 281.1, que trata de assistência e cumplicidade em atos de sabotagem. De acordo com a nova lei, incitar, recrutar ou envolver menores nessas ações pode resultar em prisão perpétua, e a pena máxima também será aplicada em casos de participação em atentados terroristas.
As punições variam entre 10 e 20 anos de prisão, além de multas que vão de 500 mil a 1 milhão de rublos. O Artigo 205.1, que aborda apoio a atividades terroristas, também foi atualizado para incluir novas formas de responsabilização.
Além disso, a legislação amplia a lista de crimes que passam a ter responsabilização penal a partir dos 14 anos, incluindo:
-
Cumplicidade em terrorismo
-
Planejamento de ações de grupos terroristas
-
Sabotagem
-
Participação em treinamentos com objetivo de sabotagem
A medida reforça o endurecimento da legislação russa no combate a atos considerados terroristas e de sabotagem, com foco especial em prevenção de envolvimento de menores em atividades criminosas.
+ There are no comments
Add yours