O requerimento de autoria do vereador Amarildo Alves, que sugeriu ao prefeito e a Secretaria de Saúde, que seja encaminhado uma gratificação de 40% nos vencimentos aos profissionais de saúde que estão a frente no combate a pandemia, como motoristas de ambulâncias, garis, guardas, coveiros e auxiliares de serviços e agentes de saúde, entre outros. Vindo de verba via governo federal, em regime temporário, deu o que falar e causou um embate entre ele e o líder do governo na Câmara, Ronald Augusto.
Ao defender seu requerimento, o então vereador após sua saída da tribuna, teve que voltar porque o líder do governo, Ronald Augusto o indagou de onde viria a verba para esse pagamento, uma vez que ainda não houve repasse especifico.
Amarildo argumentou e disse que não estava imputando gasto, apenas sugerindo ao executivo que visse uma forma viável de poder fazer um pagamento adicional, uma vez que não está havendo o pagamento por insalubridade.
No acalorado embate de onde viria a verba, o vereador Ronald Augusto disse que a antiga gestão pagou esse adicional porque tinha verba vinda o Governo Federal especifica e agora não tem de onde sair uma vez que o governo passado não deixou dinheiro na conta.
Amarildo ainda disse que em sua fala, o vereador Ronald Augusto sorriu de forma debochada dos profissionais de saúde e demais categorias, Ronald falou que se manifestou assim em relação ao valor deixado pelo ex-prefeito que foi aproximadamente R$ 36 reais – segundo ele. Momento em que o debate se tornou mais forte em palavras.
Amarildo Alves defendeu dizendo que municípios, como, Santo Amaro, Paulino Neves e Urbanos Santos mesmo não tendo verba especifica, está pagando o adicional e por qual motivo em Barreirinhas isso não ocorre, pediu que o executivo seja sensível à categoria..
Amarildo argumentou que tem motoristas de ambulância que estão pensando em deixar de trabalhar devido a exaustão e que os demais agentes citados não estão trabalhando em sistema de rodízio, sendo que os mesmo são os principais responsáveis na linha de frente do combate a pandemia.
O requerimento posto em votação, foi reprovado, antes alguns edis pediram que o mesmo retirasse-o e adequasse às sugestões dadas no momento. Porém não houve acordo.
“Nós sugerimos ao executivo que possa de alguma forma ver essa questão dos agentes de saúde e demais citados aqui no requerimento, porém não estamos aqui para impor nada, apenas indicar, mas, a base do governo fez o papel dela e a democracia é isso, uma pena que iremos ficar mais dias sem esse repasse que é de direito deles”. Afirmou Amarildo.
O Projeto de Lei 744/20 garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus.
Pela proposta, do deputado José Ricardo (PT-AM), devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (atuais R$ 418), trabalhadores de instituições de saúde pública da União, estados e municípios e também do setor privado.
Caso o trabalhador já receba algum adicional de insalubridade em proporção menor (10% ou 20% do salário mínimo), o projeto amplia o percentual para o máximo previsto (40%).
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