O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta segunda-feira (10) uma nova tabela com os preços médios ponderados ao consumidor final (PMPF) dos combustíveis, que servem de base para o cálculo do ICMS em todo o país.
No Maranhão, os novos valores passam a valer a partir de 16 de novembro e poderão impactar o preço final nos postos de combustível. A atualização contempla gasolina, etanol, diesel, gás natural veicular (GNV) e querosene de aviação (QAV).
Até o momento, o único valor confirmado para o estado é o do etanol, fixado em R$ 4,68. A lista completa de preços pode ser consultada no Diário Oficial da União (DOU), conforme o Convênio ICMS nº 110/07, que autoriza os estados e o Distrito Federal a utilizarem os valores como referência para o cálculo do imposto.
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