Projeto de Fabiano Contarato propõe isenção de Imposto de Renda para professores com salário de até R$ 10 mil

Medida seria financiada com arrecadação das apostas esportivas e visa valorizar o magistério dentro do novo Plano Nacional de Educação

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que prevê isenção total do Imposto de Renda para professores da educação básica e superior com salários de até R$ 10 mil, desde que os rendimentos sejam provenientes exclusivamente da docência.

Segundo o parlamentar, a proposta tem como objetivo corrigir a defasagem histórica dos salários dos profissionais da educação, e seria financiada com a arrecadação das apostas esportivas.

A iniciativa está alinhada às metas do Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), que prioriza a valorização do magistério. Atualmente, professores da rede pública com ensino superior recebem, em média, 86% do salário de outros profissionais com o mesmo nível de formação, segundo dados oficiais.