Professor do IFMA Campus Barreirinhas é acusado de assédio e perseguição a aluna; Justiça concede medidas protetivas de urgência

Uma jovem de 19 anos, ex-aluna e bolsista de um projeto de pesquisa no Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barreirinhas, acusa o professor Joniery Rubim de Souza, de 53 anos, residente em São Luís, de assédio sexual, perseguição, ameaças e tentativa de forçar relações sexuais.

A vítima alega que o docente, que atuava como seu orientador acadêmico, teria usado a posição de poder para pressioná-la, inclusive ameaçando cortar sua bolsa de R$ 800 mensais caso ela não cedesse às investidas.

De acordo com prints de conversas obtidos com exclusividade por esta reportagem, em uma troca de mensagens noturna, o professor envia frases explícitas como “Mas eu queria ver vc”, “Pedir desculpas pessoalmente”, “Eu quero é te beijar”, “Te cheirar”, “Fazer amor contigo”, mesmo após a jovem manifestar desconforto e rejeição.

Em outra mensagem, ele insiste em pedir desculpas pessoalmente, enquanto a vítima responde de forma evasiva, afirmando “Isso pode ser feito por aqui” e “Sem coração”.Em outro trecho, a jovem pede perdão ao professor após um suposto encontro íntimo, expressando culpa; o docente responde minimizando o pedido de desculpas e reiterando o desejo de manter relações sexuais.

A vítima demonstra arrependimento e mal-estar emocional.A aluna relata ainda que o professor teria tentado marcar uma reunião em sua residência com a intenção de forçar uma relação sexual. Em conversas paralelas com amigas, compartilhadas em grupo, outras alunas comentam comportamentos inadequados do mesmo professor, como olhar fixamente para os seios de uma delas “sem disfarçar”, gerando desconforto e “ranço”.

Uma das mensagens diz: “Olha tô criando ranço da cara do Joniery” e “Ele não tem limite”.Em outra troca, uma aluna menciona que o professor disse estar com saudade, sendo respondido com a informação de que ela tem namorado, ao que ele retruca de forma insistente.

A decisão judicial de medidas protetivas de urgência, concedida em agosto de 2024 pela Quinta Turma (julgamento em 13/08/2024, publicado em 04/10/2024), aplica a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O documento determina:

• Proibição de aproximação da vítima a menos de 200 metros (residência, dependentes, vias públicas ou privadas);
• Abstenção de qualquer contato (verbal, físico, escrito, telefônico ou por mensagens);
• Advertência de que o descumprimento pode resultar em prisão preventiva.

A decisão fundamenta-se na necessidade de proteger a integridade física e psicológica da vítima, evitando a continuidade da violência. O juiz destaca que as medidas visam preservar direitos fundamentais, independentemente de processos criminais em andamento. A vítima deve ser intimada, e cópias foram enviadas à Polícia, ao Ministério Público e à Patrulha Maria da Penha para fiscalização.

Caso não isolado?
Fontes próximas à vítima afirmam que o caso não seria isolado: outras alunas teriam relatado situações semelhantes de assédio pelo mesmo professor. Em uma conversa entre estudantes, há menções a olhares insistentes e comportamentos desconfortáveis, reforçando um padrão de conduta questionável.

O professor Joniery Rubim de Souza atua no IFMA Campus Barreirinhas desde janeiro de 2024, lecionando em cursos como Licenciatura em Ciências Biológicas e Tecnologia em Gestão de Turismo. Ele possui formação em Letras, mestrado em Turismo e Hotelaria e doutorado em Educação.

Nota oficial do IFMA Campus Barreirinhas

A Gestão do IFMA Campus Barreirinhas informa que adotará as providências cabíveis para a apuração rigorosa das alegações apresentadas, assegurando a proteção das possíveis vítimas e garantindo ao servidor acusado o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos da legislação vigente.

Esclarece, ainda, que os fatos, enquanto estiverem sob apuração, tramitarão sob sigilo, conforme dispõe a Lei nº 8.112/1990.Contato com o acusado

Esta reportagem entrou em contato com o professor Joniery Rubim de Souza para manifestação, mas não obteve sucesso até o fechamento desta matéria.

Até o momento, não há confirmação oficial de investigação interna pelo IFMA ou processo criminal público relacionado às acusações além da medida protetiva já concedida (há registro de processo no Ministério Público do Maranhão relacionado a medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha).

A instituição reforça o compromisso com a apuração sigilosa e imparcial. A vítima, que pede anonimato por medo de represálias, expressou em conversas com amigas estar “com medo” e “preocupada” com possíveis retaliações acadêmicas, como exclusão de projetos de pesquisa.

Ela recebeu apoio de colegas, que a incentivaram a buscar ajuda jurídica.

Casos de assédio em ambientes acadêmicos destacam a vulnerabilidade de alunas em posições de dependência de orientadores, especialmente quando envolvem bolsas e progressão nos estudos.

Especialistas reforçam a importância de canais de denúncia seguros e independentes nas instituições de ensino.

Esta reportagem baseia-se em documentos judiciais, prints de conversas e nota oficial fornecidos por fontes envolvidas. A defesa do acusado permanece aberta para esclarecimentos futuros.