O presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, rejeitou nesta segunda-feira as intimações judiciais para prestar depoimento no processo que enfrenta por sua tentativa frustrada de impor uma lei marcial no país. A reação ocorreu após os juízes iniciarem, também nesta segunda, as deliberações sobre o caso, com a primeira audiência preparatória marcada para 27 de dezembro. A equipe conjunta de investigação sul-coreana ainda solicitou a presença de Yoon na quarta-feira para um interrogatório sobre as acusações de insurreição e abuso de poder, informou a agência Yonhap, mas o gabinete do político rejeitou a intimação. Os investigadores podem solicitar um mandado de prisão se ele continuar se recusando a comparecer.
O Parlamento votou no sábado a favor do impeachment de Yoon, suspendendo-o de suas funções após sua breve declaração de lei marcial em 3 de dezembro. A moção foi aprovada depois que a oposição garantiu apoio suficiente de membros do partido governista, e o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu como presidente interino. Agora, Yoon enfrenta duas investigações judiciais por acusações de “insurreição” — uma da Procuradoria e outra de uma equipe formada pela polícia, o Ministério da Defesa e promotores da unidade de combate à corrupção.
O líder deposto também aguarda a decisão do tribunal sobre sua remoção ou restauração ao cargo, um processo que pode levar até 180 dias após a aprovação do impeachment. Em casos anteriores, o processo durou de dois a três meses. A participação das partes na audiência preparatória de 27 de dezembro é opcional, e, se a destituição for confirmada, o país terá novas eleições em um prazo de dois meses.
Sob a justificativa de que buscava proteger o país das “ameaças” do regime comunista da Coreia do Norte, Yoon enviou o Exército ao Parlamento para tentar impedir uma sessão dos deputados — gerando uma profunda crise política e provocando manifestações que reuniram milhares de pessoas na Coreia do Sul, uma democracia recente com um passado traumático de ditaduras. Se forem considerados culpados pela Justiça, Yoon, que está proibido de sair do país, e seus principais conselheiros enfrentam o risco de prisão perpétua ou até pena de morte.
A polícia anunciou no domingo as detenções do diretor do Comando de Inteligência de Defesa e de seu antecessor no cargo, ambas relacionadas com a investigação por “insurreição”, informou a agência de notícias Yonhap. Os promotores também solicitaram um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun, acusado de enviar tropas das forças especiais ao Parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que desencadeou um confronto entre os soldados e os funcionários do Legislativo.
Yoon declarou no sábado que nunca desistirá, sinalizando sua intenção de lutar na Justiça para manter seu cargo e argumentando que seu decreto de lei marcial estava dentro de seus poderes. O líder da oposição, Lee Jae-myung, por outro lado, fez um apelo à Corte Constitucional para “tramitar rapidamente o processo de impeachment”. Lee, que comanda o Partido Democrático (PP), afirmou que esta é “a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população”.
‘Cabeça de uma rebelião’
O líder do partido governista sul-coreano, Han Dong-hoon, pediu desculpas à população pelo “incidente da lei marcial de emergência” e anunciou sua renúncia durante uma entrevista coletiva transmitida pela TV nesta segunda-feira, após crescentes pedidos para que deixasse o cargo. Yoon nomeou Han como seu primeiro-ministro da Justiça após vencer a eleição presidencial de 2022. Os dois, no entanto, se desentenderam com frequência depois que Han deixou o governo e assumiu a liderança do Partido do Poder Popular (PPP) neste ano.
Han pediu apoio ao impeachment pouco antes de o Parlamento votar a moção no sábado, atraindo críticas dentro de seu próprio partido, que considerou que ele estava ajudando a abrir caminho para o líder da oposição assumir o poder. Embora tenha se desculpado com os apoiadores do PPP insatisfeitos com o impeachment de Yoon, Han afirmou na segunda-feira que não se arrepende de ter apoiado a medida.
O Parlamento sul-coreano aprovou o impeachment de Yoon com 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional, graças a parlamentares governistas que votaram ao lado dos opositores (a oposição tem 192 deputados, e eram necessários 200 votos para a destituição).
O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, disse no domingo que a destituição demonstra a “resiliência democrática” da Coreia do Sul, e o presidente americano, Joe Biden, ligou para o presidente interino para expressar que a aliança entre os dois países “continuará sendo o eixo da paz e da prosperidade na região”.
A agência estatal norte-coreana KCNA mencionou nesta segunda-feira Yoon como “o cabeça de uma rebelião”, afirmando que seu destino está nas mãos da “Corte Constitucional fantoche” do principal aliado da Coreia do Sul, os Estados Unidos.
( o Globo )
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