A Prefeitura de Santana do Maranhão, por meio da Sala do Empreendedor, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Chapadinha-MA ) promoveram, nesta quarta-feira (16), uma reunião virtual para alinhamento das ações para dar continuidade ao programa “Cidade Empreendedora”. Dessa vez, o eixo trabalhado foi o de “Desburocratização”.
O objetivo é fazer o alinhamento de ações para adesão da Lei nº 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica), além de agregar conhecimento em relação ao módulo de Licenciamento disponibilizado no Sistema da Junta Comercial do Maranhão. O foco é acelerar e simplificar processos no Município, contemplando assim a proposta de desburocratização.
Participaram da videoconferência, o chefe da Sala do Empreendedor, Davi Alves o engenheiro agrônomo Francisco Tavares o técnico do departamento de terras e tributos do município Felipe e o consultor do Sebrae Bruno Samuel Dos Santos Sousa.
O “Cidade Empreendedora” é um programa do Sebrae, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento em eixos estratégicos. A meta do Programa é engajar gestores e servidores públicos na melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas para apoio e fortalecimento do empreendedorismo através da potencializarão e institucionalização da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
A atual gestão da prefeitura de Santana do Maranhão tem como compromisso otimizar o tempo do empreendedor, por isso o secretário Municipal de Administração e Finanças, Marcos Fabrício, tem procurado ferramentas que possibilitem viabilizar a desburocratização do processo formal da economia local, onde culminará na geração de emprego e renda para os santanenses.
“A ideia aqui é a gente conhecer o ambiente de negócios de Santana do Maranhão, vimos que na gestão do prefeito Marcio Santiago, houve de forma significativa aberturas de novas empresas, então se trabalharmos a simplificação e desburocratização do alvará, o município dará passos largos no desenvolvimento econômico ”, disse Francisco Tavares.
A consultor do Sebare Bruno Samuel Dos Santos Sousa, enfatizou ainda que a reunião serviu para a troca de experiências gerando um planejamento para os próximos passos em que o Sebrae pode apoiar Santana do Maranhão na simplificação e desburocratização no ambiente de negócios tanto na parte de licença de instalação da empresa, quanto na de construção.
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