Prefeitura de Santana do Maranhão planeja investir mais de meio milhão de reais em serviços de gráfica

A Prefeitura de Santana do Maranhão, um pequeno município do interior do Maranhão com pouco mais de 10.500 habitantes (segundo o Censo 2022 do IBGE), planeja gastar R$ 538.945,00 — mais de meio milhão de reais — em serviços de gráfica nos próximos meses.

O valor, autorizado por meio do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 2107/2025), foi publicado recentemente e tem gerado questionamentos legítimos sobre prioridades e uso responsável do dinheiro público.

O instrumento permite à Secretaria Municipal de Educação aderir à Ata de Registro de Preços nº 09/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 010/2025. A empresa escolhida é a Divulg Gráfica e Embalagens Ltda (CNPJ 10.635.666/0001-70), sediada em Parnaíba (PI), que fornecerá impressos, formulários, cartilhas, banners e outros materiais gráficos para a rede municipal de ensino.

A vigência se estende até 31 de dezembro de 2026, amparada pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). À primeira vista, a adesão a atas de registro de preços é um mecanismo legal e que pode agilizar contratações recorrentes. No entanto, o montante elevado — equivalente a uma quantia significativa para um município de porte pequeno e com orçamento restrito — levanta dúvidas sobre a real necessidade e proporcionalidade dessa despesa.

Em um lugar onde as escolas enfrentam carências crônicas em infraestrutura, destinar mais de R$ 500 mil a impressos e banners soa desproporcional, diz um morador.

Materiais didáticos digitais e recursos online poderiam reduzir drasticamente a dependência de impressão em papel, especialmente em tempos de conectividade crescente.

O mesmo vale para a saúde: cartazes educativos e folders de campanhas são úteis, mas dificilmente justificam valores tão expressivos quando há demandas urgentes como medicamentos, equipamentos.

O que mais chama atenção é que a mesma empresa, Divulg Gráfica, aparece em outros extratos publicados no Diário Oficial do Município firmando contratos semelhantes para outras secretarias, como a de Saúde. Isso sugere que a prefeitura concentra boa parte (ou talvez a totalidade) das demandas gráficas em um único fornecedor, o que, embora permitido por lei quando há ata de preços, reforça a percepção de possível falta de competição e de planejamento mais amplo.

Em municípios pequenos, onde o volume de impressão não é elevado, valores na casa das centenas de milhares de reais para gráfica soam exagerados e merecem escrutínio rigoroso, fala especialista ouvidos por nossa reportagem.

Em um contexto de recursos públicos limitados, onde cada real conta para melhorar a vida da população, decisões como essa alimentam a desconfiança de que as prioridades estão invertidas.

O gasto de meio milhão em gráfica, sem transparência detalhada sobre a quantidade exata de itens, preços unitários e comparação com alternativas digitais, parece mais um exemplo clássico de como o dinheiro público pode ser direcionado para despesas questionáveis em detrimento de investimentos estruturantes.