A gestão da prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro, conhecida como Belezinha, está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) após a contratação milionária para compra de livros que o município de Chapadinha já recebia gratuitamente do Governo Federal. O contrato, firmado sem licitação com a empresa São Luís Distribuidora de Livros, totaliza R$ 4.010.919,00 e prevê a aquisição de 12.877 exemplares da coleção SAEB em Foco.
Segundo os auditores do TCE, a prefeitura alegou exclusividade da fornecedora para justificar a dispensa de licitação, mas a tese não se sustenta. Outros municípios, como Carutapera, adquiriram o mesmo material por meio de pregão eletrônico, contrariando a justificativa apresentada. Além disso, outras empresas também comercializam a coleção, reforçando suspeitas de direcionamento e simulação de exclusividade.
O caso ainda envolve um segundo ponto crítico: Chapadinha já havia recebido gratuitamente 61.999 livros do Programa Nacional do Livro e Material Didático (PNLD), distribuídos em 131 escolas da rede municipal. Mesmo assim, a gestão Belezinha optou por gastar mais de R$ 4 milhões em material semelhante, prática classificada como antieconômica pelos auditores.
Diante das irregularidades, o TCE determinou a suspensão imediata de qualquer pagamento à empresa até a conclusão da apuração. A prefeita Belezinha e a secretária de Educação, Nara da Silva Macedo, foram notificadas a prestar esclarecimentos e deverão comprovar a entrega dos livros, a correspondência entre notas fiscais e material recebido, além da real necessidade da contratação.
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