Prefeito de Satubinha é investigado por irregularidade em contrato

O prefeito de Satubinha, Santos Franklin (PL), está sendo investigado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) por suspeitas de irregularidades na execução de um contrato de R$ 3.011.582,29. O contrato, firmado pelo município, visa a reforma e ampliação de unidades escolares tanto na sede quanto na zona rural.

A investigação começou com a autuação da notícia de fato nº 000327-044/2023 – PJPIO, que apontou possíveis irregularidades na execução do contrato. Com base nas apurações iniciais, a notícia de fato foi convertida em um procedimento administrativo. Foi determinado o envio de uma cópia integral do procedimento licitatório (Tomada de Preço 03/2022) que originou o contrato nº 155/2022 à Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para análise da regularidade do processo licitatório.

Além disso, uma cópia do ofício 85/2023 da Prefeitura Municipal de Satubinha foi encaminhada à Delegacia de Polícia local para solicitar a investigação e adoção de medidas necessárias diante das supostas condutas delituosas. ( imirante )