Predominante no país, mais de 30% dos municípios ainda usam lixões para destinação final de resíduos, aponta IBGE

O levantamento do IBGE foi realizado junto às prefeituras de todas as 5.570 cidades brasileiras. Na análise feita, levou-se em consideração municípios com pelo menos uma unidade de disposição final de resíduos sólidos, além de considerar válida a contabilização de mais de uma forma de descarte de lixo em uma mesma localidade.

A região Norte é a que mais utilizava lixões, com 73,8% dos municípios ainda com vazadouros a céu aberto. Apenas 10,4% optaram por aterros sanitários e 18,7% utilizaram aterros controlados. O Nordeste também apresentou uma alta dependência de lixões, com 51,6% das cidades utilizando esse tipo de unidade, 22,4% adotando aterros sanitários e 15,1% utilizando aterros controlados.

No Sudeste, observa-se uma situação mais equilibrada, com 38,4% dos municípios utilizando aterros sanitários e 25,9% optando por aterros controlados. A utilização de lixões foi significativamente menor nessa parte do país, abrangendo apenas 12,1% dos municípios, a menor porcentagem entre as regiões. No Sudeste, a única cidade que não informou os quesitos sobre os serviços de limpeza urbana foi Maricá, no Rio de Janeiro.

O Sul se destaca como a que menos utilizou lixões, com apenas 5,7%. A maioria dos municípios recorria a aterros sanitários (34,3%), enquanto 14,3% empregavam aterros controlados.

Já o Centro-Oeste apresentou alta dependência de lixões, com 52,9% das cidades adotando esse equipamento. Apenas 20,1% dos municípios utilizavam aterros sanitários, enquanto 18,6% optaram por aterros controlados.

Segundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, os municípios com população superior a 50.001 habitantes deveriam implementar disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e dar fim aos lixões até agosto de 2023. Entretanto, 21,5% desses municípios ainda contava com lixões como unidade de disposição final dos resíduos sólidos.

Para o IBGE esses dados destacam “a necessidade de avanços nas políticas públicas para o manejo de resíduos, especialmente nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, onde o uso de lixões ainda é predominante”.

Estados da Amazônia Legal, como Amazonas (91,9%), Maranhão (86,2%), e Pará (82,6%) apresentaram os maiores índices de uso de lixões. Roraima e Ceará também enfrentam grandes desafios, com cerca de 80% dos municípios enviando os resíduos a lixões.

Por outro lado, estados mais desenvolvidos economicamente, como São Paulo (2,9%) e Santa Catarina (1,7%), possuíam percentuais muito baixos de municípios que ainda utilizavam lixões.

O Distrito Federal, que anteriormente abrigava o Lixão da Estrutural, maior lixão à céu aberto da América Latina, apresenta um cenário mais positivo ao ter erradicado essa prática, em 2018. Alagoas e Pernambuco também se destacam por suas melhorias, com Alagoas já livre do uso de lixões e Pernambuco avançando significativamente para erradicar essa prática. Atualmente, há apenas uma cidade que ainda dispõe os resíduos nesse tipo de unidade.

No país, 60,5% das cidades fazem coleta seletiva — sistema de recolhimento de lixo que separa os materiais recicláveis dos não recicláveis, facilitando o seu reaproveitamento pelos catadores e pelas indústrias de reciclagem. Já 56,7% implementaram instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando que há uma aproximação entre a legislação e a prática em pouco mais da metade dos municípios brasileiros.

O Sul e o Sudeste se destacam no serviço, com 81,9% e 80,6% das cidades, respectivamente, realizando algum tipo de coleta seletiva. No Centro-Oeste, a atividade é realizada em 51,3% dos municípios.

Um dos marcos legais do país é a Lei 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Essa legislação estabelece que os resíduos devem ser separados em categorias como recicláveis, orgânicos e rejeitos, a fim de facilitar sua destinação adequada. Também prevê a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e cidadãos na gestão dos resíduos e exige que os municípios implementem sistemas de coleta seletiva.

A norma, no entanto, está ainda mais aquém no Nordeste, onde apenas 33,5% das cidades fazem coleta seletiva. Na região Norte essa taxa chega a 37%. Em ambas as regiões, a atividade predominante ainda é a coleta de lixo convencional, no qual todo lixo gerado é coletado junto e levado diretamente para os aterros sanitários.

Em 5.557 municípios mapeados que possuíam o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, 4.093 (73,7%) indicaram presença de catadores informais. Já as entidades de catadores que atuavam na coleta seletiva estavam presentes em 1.498 (27,0%) dos municípios.

O Sudeste foi a região com maior percentual de locais com catadores informais (78,0%), e liderou em termos de entidades de catadores, prestando serviço de coleta seletiva em 33,5% dos municípios.