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schedule 8 anos atrás • person Da Redação

Senado aprova congelamento nos índices de divisão do FPM até 2020

Pelo Maranhão, apenas Roberto Rocha votou. Ele apoiou a aprovação da proposta Com 49 votos favoráveis e 8 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, o projeto que congela os coeficientes de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) até 2020. O PLC 124/2018-Complementar determina que o divisão dos recursos do FPM […]

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Ministério Público aciona prefeito e empresa por fraudes em licitação para aluguel de veículos em Bom Jardim

( BOM JARDIM ) – A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ajuizou, nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município, Francisco Alves de Araújo, e outras cinco pessoas, entre as quais servidores públicos e um empresário, devido a irregularidades cometidas num processo licitatório para aluguel de veículos. O […]

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Câmara aprova quatro projetos que ampliam proteção e direito à saúde das mulheres

Nas duas semanas dedicadas à pauta feminina, foram oito propostas aprovadas que tratam de medidas contra violência doméstica e pautas relacionadas à saúde. Na segunda semana seguida, o Plenário da Câmara dos Deputados se dedicou à votação de projetos defendidos pela bancada feminina. Os trabalhos marcam os 16 dias de ativismo pelo fim da violência […]

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CGU aponta indícios de desvio recursos na prefeitura de Turiaçu no MA

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou um relatório nesta terça-feira (4) que apresenta contratos e movimentações financeiras suspeitas na Prefeitura de Turiaçu, a 154 km de São Luís. O documento deve ser encaminhado para órgãos de controle do estado. “O resultado de nosso trabalho pode ser tanto o a devolução dos recursos, quanto a […]

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Moro anuncia secretários para Ministério da Justiça

Confirmado para o Ministério da Justiça e Segurança do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro anunciou hoje (4) mais dois nomes para a pasta. O secretário-executivo será Luiz Pontel, delegado da Polícia Federal, e o novo secretário Nacional de Segurança Pública vai ser o general da reserva Guilherme Teophilo. Moro afirmou ainda que o general Teophilo irá reestruturar, […]

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Prestações de contas dos eleitos em 2018 já estão sendo julgadas

Para serem diplomados e empossados, os candidatos eleitos em 2018 devem ter as prestações de contas julgadas pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais. No Maranhão, os processos que tratam do assunto começaram a entrar em pauta para julgamento do colegiado na tarde desta segunda, 3 de dezembro, data da primeira sessão do mês, mas os membros […]

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Deputado Stenio Rezende leva pavimentação asfáltica a povoado em Alto Alegre do Pindaré

O município de Alto Alegre do Pindaré comemora essa última semana, o asfaltamento do trecho de 1,2km que interliga a MA-119 até o povoado Celestino. Fruto de uma emenda de autoria do deputado Stenio Rezende (DEM), a pavimentação asfáltica era uma necessidade dos moradores que almejavam a reconstrução do trecho para se locomoverem, escoarem suas […]

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Migração: Brasil doa R$ 15 milhões a entidades internacionais

O presidente Michel Temer autorizou o repasse de R$15 milhões para o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) e a Organização Internacional para as Migrações das Nações Unidas (OIM). Ambas as entidades se destinam a acolher pessoas em situação de vulnerabilidade em decorrência do fluxo migratório provocado pela crise humanitária. A Medida Provisória […]

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Bolsonaro chega a Brasília e avalia nomes para o Meio Ambiente

Na expectativa do anúncio do comando do Meio Ambiente, o presidente eleito Jair Bolsonaro chegou a Brasília e seguiu direto para o gabinete de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O primeiro compromisso do dia é uma conversa com Tereza Cristina, confirmada para o Ministério da Agricultura. Bolsonaro têm reiterado que as duas áreas precisam […]

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Câmara de São Luís passa a transmitir sessões ao vivo pela internet

Com vistas a proporcionar maior interatividade, visibilidade e publicidade em suas decisões e atividades, a Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vai começar a transmitir ao vivo pelo YouTube, Twitter e Facebook suas sessões plenárias, reforçando ainda mais o compromisso com a transparência. A nova plataforma, segundo informou a Diretora de Comunicação do órgão, Itamargarethe […]

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Governo do Maranhão envia à Assembleia pacote anticrise

O Governo do Maranhão enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei para combater os efeitos da crise econômica que atinge o Brasil há mais de quatro anos e vem tendo forte impacto nos Estados. Desde 2015, por exemplo, o Maranhão deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais. Esse dinheiro poderia […]

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Ministério do Trabalho será divido em 3 pastas, diz Lorenzoni

O ministro extraordinário de transição Onyx Lorenzoni (DEM-RS) voltou a dizer que o Ministério do Trabalho vai deixar de existir e as atribuições da pasta serão dividias entre o Ministérios da Justiça e Segurança Pública, o da Economia e o da Cidadania. O futuro chefe da Casa Civil também afirmou que o desenho do futuro […]

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Fachin manda abrir 7º inquérito para investigar Barbalho e Lobão na Lava Jato

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura do sétimo inquérito para investigar os senadores Edison Lobão (MDB-MA) e Jader Barbalho (MDB-PA) na Operação Lava Jato. A investigação autorizada por Fachin tramita em sigilo e é um desdobramento do caso que apura supostos desvios nas obras de Belo Monte. A […]

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Justica Eleitoral determina que Josimar do Maranhãozinho devolva 400 mil

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), através da sua assessoria técnica, emitiu parecer (veja Aqui) desaprovando a prestação de contas do deputado estadual e deputado federal eleito, Josimar de Maranhãozinho, referente aos recursos recebidos e gastos por ele na campanha deste ano. Moral da BR, apelido pelo qual o parlamentar é mais conhecido no meio […]

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Derrotada nas urnas, Maura Jorge quer o comando do Porto do Itaqui

Galinha dos ovos de ouro dos governos de Roseana Sarney (MDB), o Porto do Itaqui é o sonho de consumo da candidata derrotada ao governo do estado, Maura Jorge (PSL). A ex-prefeita de Lago da Pedra, acusada de enganar a empregada doméstica Gercina, disputa queda de braço com a oligarquia na expectativa de assumir o […]