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schedule 8 anos atrás • person Da Redação

Plenário pode votar projeto que amplia possibilidade de repasses de recursos a municípios

Deputados também poderão analisar propostas pendentes da pauta dos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (4), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 270/16, que permite aos municípios continuarem a receber recursos transferidos por estados e pela União mesmo […]

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Inelegibilidade Frota pode deixar Ricardo Rios fora da Assembleia

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral de tornar o candidato à reeleição de deputado estadual Sérgio Frota (PR) inelegível pode dar um novo rumo para as eleições realizadas em outubro desse ano. Mesmo Frota não atingindo votação para garantir vaga no parlamento ou suplência, os seus 23.331 votos, agora inválidos, alteram o coeficiente eleitoral das coligações. […]

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Bolsonaro anuncia almirante como novo ministro de Minas e Energia

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, anunciou pelo Twitter na manhã desta sexta-feira 30 o almirante de esquadra Bento Costa Lima como novo ministro de Minas e Energia. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro. Bento Costa Lima atualmente faz parte do conselho de administração da Nuclebrás, autarquia vinculada ao Ministério da Ciência e […]

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MPMA oferece Denúncia contra ex-prefeito de Carolina por inadimplência

Por não ter prestado contas de três convênios e por não ter apresentado informações de despesas relativas à Educação, o Ministério Público do Maranhão ofereceu Denúncia, em 13 de novembro, contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá (2013-2016). A manifestação foi ajuizada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes. O MPMA pede a condenação […]

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PF deflaga operação e aponta desvios de R$ 92 mi em Jenipapo dos Vieiras

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (29), a operação Hybris com a finalidade de reprimir crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e organização criminosa praticados pelos ex-gestores da prefeitura de Jenipapo dos Vieiras no período de 2005 a 2013. As investigações foram iniciadas no ano de 2012 e culminaram com a identificação de um […]

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Fux pede vista de julgamento sobre indulto natalino de 2017

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu vista do julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Com a decisão, não há data para a retomada do julgamento. O julgamento será suspenso com o placar de 5 votos a favor da manutenção do texto […]

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Prefeito de Olho d’Água das Cunhãs é afastado do cargo por indícios de crimes de responsabilidade

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu denúncia do Ministério Público do Estado contra o prefeito do município de Olho d’Água das Cunhãs, Rodrigo Araújo de Oliveira, e outras cinco pessoas, pela prática, em tese, de crimes de responsabilidade, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio […]

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Ao justificar prisão de Pezão, Dodge diz que esquema criminoso no Rio de Janeiro ‘não cessou’

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta quinta-feira (29) que havia “infrações criminosas muito graves” ocorrendo no Rio de Janeiro ao justificar a prisão do governador do estado, Luiz Fernando Pezão (MDB). O vice-governador, Francisco Dornelles, assumirá o governo interinamente. Pezão foi preso por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do […]

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Marcelo Álvaro Antônio é anunciado futuro ministro do Turismo

Responsável pela transição de governo, o futuro chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni anunciou nesta quarta-feira (28) o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) como futuro ministro do Turismo. O anúncio foi feito no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde funciona o gabinete de transição. O presidente eleito Jair Bolsonaro acompanhou o anúncio de Onyx. Também nesta […]

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Bolsonaro quer emplacar general na comunicação

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta terça-feira, 27, que o general da reserva Floriano Peixoto Vieira Neto poderá ir para a Secretaria de Comunicação Social (Secom). A ideia é que o general possa cuidar dos contratos de publicidade do governo, área que gera preocupação entre a equipe presidencial. Se confirmado, será o quarto general a ocupar posto de destaque […]

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Bolsonaro escolhe Tarcísio Gomes de Freitas para comandar o Ministério da Infraestrutura

O presidente eleito Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira, 27, o nome de Tarcísio Gomes de Freitas para comandar o Ministério da Infraestrutura. O indicado é consultor legislativo da Câmara dos Deputados e já foi diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Bolsonaro anunciou pelo Twitter o nome do novo ministro: “Boa tarde! Comunico […]

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Wilson Via Box tem requerimentos importantes rejeitados na Câmara sobre pedidos de Transparência em Licitações da Prefeitura de Barreirinhas

Na tarde desta terça-feira em sessão na Câmara dos Vereadores de Barreirinhas o vereador Wilson Via Box apresentou 3 requerimentos para ser apreciados pelo plenário. Vale ressaltar que maioria do legislativo Barreirinhense é pró-governo, assim sendo os requerimentos pediam ao executivo o enviou para apreciação dos vereadores e em comissões. Porem todos requerimentos não foram […]

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Sessão Câmara de Vereadores de Barreirinhas

A sessão da Câmara de Vereadores de Barreirinhas nesta terça-feira não obstante do comum, estiveram presentes 14 vereadores, com apenas um faltoso. Entre pautas e requerimentos se destacou o requerimento do líder do Governo na casa Vereador Amarildo Alves que requereu da presidência a petição de uma cadeira no Conselho de Cultura da Cidade que […]

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Dutra obtém vitória no TRE por unanimidade e segue no cargo

Foi encerrado há pouco nesta terça-feira (27), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o julgamento do processo da Ação de Investigação Judicial Eleitoral que buscava a cassação da chapa do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) e da vice Maria Paula Azevedo (SD). Por unanimidade, o pleno do TRE maranhense seguiu o voto do relator e deu o […]

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Governo do Maranhão anuncia dispensa de multas e juros e abre renegociação para impostos

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que editou medidas para o parcelamento e dispensa de juros e multas referentes a IPVA, ITCD e débitos com a Caema. O prazo para o interessado iniciar a renegociação vai até 28 de dezembro. O governo do Maranhão não divulgou quanto pretende arrecadar com a campanha. “Estou editando agora […]