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schedule 8 anos atrás • person Da Redação

Municípios da comarca de Cantanhede são acionados para cumprirem Lei de Resíduos Sólidos

Os três municípios que compõem a Comarca de Cantanhede são alvos de ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão, no último dia 5 de dezembro, que visam obrigar os gestores a cumprirem a Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Além de Cantanhede, os municípios de Pirapemas e Matões do […]

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Lula vira réu em caso de Guiné Equatorial

A Justiça Federal recebeu hoje (14) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual se tornou réu por lavagem de dinheiro porque teria recebido R$ 1 milhão do grupo brasileiro ARG. Os valores teriam sido dissimulados na forma de doação ao Instituto Lula. De acordo com o […]

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Prefeito de Bom Jardim é alvo de denúncias de desvios de recursos

O prefeito Francisco Araújo (PSDB) de Bom Jardim, a 275 km de São Luís, está sendo alvo de denúncias de desvio de recursos na área da Educação. As denúncias são semelhantes às que levaram à cassação do mandato de Lidiane Leite, que ficou conhecida nas redes socais como “prefeita ostentação” por levar uma vida de luxo. […]

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Câmara aprova prazo de 30 dias para exame diagnóstico de câncer

Objetivo é acelerar o acesso de pacientes do SUS a medicações e cirurgias. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) proposta que garante aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com suspeita de câncer o direito ao exame de biópsia em no máximo 30 dias, […]

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Câmara dos deputados tem cinco candidatos à presidência da Casa

 A disputa para a presidência da Câmara dos Deputados em 2019 já tem ao menos cinco parlamentares: João Campos (PRB-GO), JHC (PSB-AL), Alceu Moreira (MDB-RS), Capitão Augusto (PR-SP) e Fábio Ramalho (MDB-MG). Eles anunciaram nesta quarta-feira (12) que disputarão o comando da casa. Informalmente, o atual presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tem […]

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Ex-prefeito de Penalva é condenado por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão conseguiu na Justiça Federal a condenação e a indisponibilidade de bens do ex-prefeito do município de Penalva (MA), Lourival de Nazaré Vieira Gama, por improbidade administrativa, caracterizada pela identificação de vícios de execução de programas supervisionados pelos Ministérios da Assistência Social, Educação, Saúde, Previdência Social, Desenvolvimento Agrário e […]

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Ex-prefeito de Fortuna é condenado por deixar de prestar contas

O Poder Judiciário da Comarca de São Domingos do Maranhão condenou o ex-prefeito do Município de Fortuna (termo judiciário), Antônio Araújo Gomes, pela não prestação de contas de convênios nº 67/2007, 227/2008 e 14/2008, firmados com a Secretaria de Estado da Cultura durante o seu mandato, de 2005 a 2008. O juiz Clênio Lima Corrêa, […]

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Vereador responde processo por suposta formação de quadrilha em Morros

[ MORROS ]O vereador de Morros José Lobato Coimbra Neto, conhecido como Hugo Marley, em 2012 se envolveu em uma “boca quente” que lhe tira o sono até hoje. De acordo com o processo no Tribunal de Justiça do Maranhão, Hugo Marley responde por suposta formação de quadrilha, receptação ou bando. Na ocasião, o vereador […]

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PF cumpre mandado contra jovem que ameaçou Bolsonaro

A Polícia Federal cumpre na manhã de hoje (13), no Rio de Janeiro, um mandado de busca e apreensão expedido pela 7ª Vara Federal Criminal do estado, com o objetivo de identificar o autor de postagens com ameaças de morte do presidente eleito, Jair Bolsonaro. A ação ocorre no bairro Maracanã, na zona norte da […]

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Ministério Público aciona quatro pessoas por improbidade administrativa em Colinas – Ma

A Promotoria de Justiça de Carolina ingressou, em 4 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Ubiratan da Costa Jucá, Vilma Maria Barros Costa, Maria de Fátima Coelho de Matos (ex-secretária Municipal de Cultura) e Túlio Noleto de Moura (ex-secretário Municipal de Administração). Com base em uma […]

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Justiça determina busca e apreensão em residências de secretário e coordenadora em Arame no Maranhão

Atendendo ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça deferiu mandados de busca e apreensão nas residências do secretário de Educação de Arame, Pedro José Ribeiro Conceição, e da coordenadora de programas de Educação do município, Cleane Albuquerque Conceição. Além de talões de cheque das caixas escolares municipais, o mandado abrange aparelhos celulares, […]

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Prefeito de Matões é condenado por nomear servidores sem concurso

O prefeito municipal de Matões do Norte, Domingos Costa Correa, foi condenado pelo Judiciário de Cantanhede pela prática de improbidade administrativa, por ter contratado mais de 120 servidores temporários para o cargo de professor no município, havendo 84 candidatos aprovados e dentro do número de vagas do último concurso público, realizado em 2015. A sentença, […]

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Ministério Público denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias

A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades. Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª […]

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MPMA requer anulação da nomeação do assessor jurídico da Câmara de Vereadores em Carolina

Em Ação Civil Pública, ajuizada em 5 de dezembro, o Ministério Público do Maranhão requereu a suspensão e a declaração de nulidade da nomeação para cargo em comissão de assessor jurídico da Câmara de Vereadores do município de Carolina, no momento, exercido pelo advogado Moisés Silva da Cunha. Foi solicitado também que o Legislativo municipal […]

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Intervenção em Roraima será votada na Câmara em regime de urgência; Maia definirá tramitação

O Diário Oficial da União publicou nesta segunda-feira (10) o decreto assinado pelo presidente Michel Temer que determina a intervenção federal em Roraima até 31 de dezembro. O decreto nomeia como interventor o governador eleito em outubro, Antonio Denarium (PSL). Denarium vai substituir a governadora Suely Campos (PP) no comando do estado, que passa por uma crise […]