A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) informou que afastou imediatamente das funções operacionais o policial militar após denúncia de agressão e tortura contra um adolescente de 17 anos em Trizidela do Vale, no interior do Maranhão. Além do afastamento, a arma do militar foi recolhida e um procedimento administrativo foi instaurado pelo 19º Batalhão de Pedreiras, unidade à qual o policial é vinculado, para apuração interna dos fatos.
No âmbito criminal, a SSP destacou que a Polícia Civil abriu inquérito para investigar possíveis crimes de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça. A pasta afirmou que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais praticadas por seus agentes e que o policial denunciado está sujeito às sanções previstas em lei. As investigações seguem em andamento e devem ser concluídas dentro do prazo legal.
A denúncia ganhou repercussão após o adolescente e sua mãe relatarem que ele teria sido vítima de violência física e psicológica praticada pelo militar. O jovem, morador da região e estudante, afirmou ter sido abordado e imobilizado pelo policial, que teria iniciado uma série de agressões motivadas por questões pessoais envolvendo o relacionamento do adolescente com a enteada do agente.
De acordo com o relato, as agressões teriam ocorrido antes mesmo da chegada de uma guarnição da Polícia Militar, acionada por vizinhos que perceberam a movimentação. O adolescente descreveu ter sido amarrado e impedido de se defender, enquanto sofria golpes contínuos por um período prolongado. O uso de um objeto semelhante a uma mangueira também teria sido empregado durante a violência.
Ainda segundo a denúncia, pouco antes da chegada dos demais policiais, o militar teria pressionado o adolescente a assumir uma versão falsa dos fatos, alegando que ele teria invadido a residência para tentar furtar uma motocicleta. Essa versão seria utilizada para justificar as lesões e a abordagem violenta.
Após ser conduzido à delegacia de Trizidela do Vale, o jovem relatou ter recebido tratamento inadequado por parte de outros policiais, que, segundo ele, desconheciam a verdadeira motivação do caso e agiram com base apenas na versão apresentada pelo militar envolvido. O adolescente afirmou ter sido alvo de condutas desrespeitosas durante o procedimento policial.
A mãe do jovem afirma que, ao reencontrá-lo na delegacia, percebeu imediatamente os sinais de espancamento e demonstrou indignação com a situação.
A repercussão do caso levou o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Pedreiras a emitir uma nota de repúdio, classificando o episódio como uma grave violação dos direitos humanos e uma afronta às garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente. O órgão informou que está oferecendo apoio psicossocial ao adolescente e à família, além de colaborar com as autoridades responsáveis pela investigação para que todas as medidas legais sejam aplicadas.
Com o afastamento do policial e a abertura dos procedimentos administrativo e criminal, o caso segue em apuração pela Polícia Militar, pela Polícia Civil e pela SSP.
Veja a nota da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão na íntegra:
“A Secretaria de Estado da Segurança Pública informa que, imediatamente ao tomar conhecimento dos fatos, a Polícia Militar afastou das funções operacionais o policial militar citado na denúncia. Também foi instaurado procedimento de investigação, no âmbito administrativo, pelo 19º Batalhão de Pedreiras, ao qual o militar é vinculado, para rigorosa apuração interna dos fatos.
A SSP informa que o Sistema de Segurança Pública do Maranhão não compactua com condutas ilegais de seus agentes e que as investigações vão apurar com rigor o caso, estando o policial envolvido sujeito às sanções previstas em lei.
No âmbito criminal, a SSP destaca que a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar a prática de tortura, dano qualificado, falsa comunicação de crime e ameaça, e que a investigação será concluída no prazo legal.”
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