O Governo do Piauí publicou o Ato Normativo nº 34/2025, que atualiza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) usado como base no cálculo do ICMS sobre cervejas. A mudança foi divulgada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) no Diário Oficial desta sexta-feira (21) e começa a valer em 1º de dezembro de 2025.
A atualização altera o valor de referência utilizado no regime de substituição tributária, sistema em que indústrias e distribuidores recolhem o imposto antecipadamente. Com o novo PMPF, o custo final da bebida tende a aumentar, já que o cálculo do tributo passa a considerar a tabela reajustada.
A medida impacta todo o setor de bebidas, incluindo fabricantes, distribuidores e consumidores, e deve influenciar os preços no varejo a partir da data de vigência.
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