A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), órgão máximo do Ministério Público, abriu um inquérito criminal para investigar a prefeita de Presidente Sarney, Valéria Moreira Castro. A gestora é suspeita de praticar crimes relacionados à frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal e fraude em licitação ou contrato.
A investigação se refere ao procedimento de Adesão da Ata de Registro de Preços Nº 001.005/2023-CPL/CDG/MA, relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. O assessor da PGJ, promotor José Carlos Faria Filho, está conduzindo o caso e determinou a realização de diligências para reunir provas que fundamentem o inquérito.
PRAZO PARA CONCLUSÃO
As investigações têm um prazo de até 90 dias para serem concluídas, período no qual serão coletadas evidências para determinar se houve ou não irregularidades nos processos licitatórios mencionados.
( imirante )
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