Pais poderão tirar filhos de aulas com temas LGBTQIA+

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (27), que pais com objeções religiosas podem retirar seus filhos da escola pública durante aulas que abordem livros com personagens LGBTQIA+. A decisão foi tomada em um caso envolvendo famílias do estado de Maryland.

Por 6 votos a 3, os juízes entenderam que os pais têm o direito de preservar suas crenças religiosas, inclusive quando discordam do conteúdo de livros didáticos.

Para o juiz Samuel Alito, relator do caso, o “governo sobrecarrega o exercício religioso dos pais ao exigir que eles submetam seus filhos a uma instrução que representa ‘uma ameaça muito real de minar’ as crenças e práticas religiosas que os pais desejam incutir”.

Os juízes conservadores, que hoje são maioria na Corte, concordaram com a decisão, mas os liberais discordaram, como foi o caso da juíza Sonia Sotomayor. Segundo ela, as as escolas públicas educam crianças de todas as religiões e origens e as ajudam a viver em uma sociedade americana multicultural.

– Essa experiência é crucial para a vitalidade cívica da nossa nação. No entanto, ela se tornará mera lembrança se as crianças precisarem ser protegidas da exposição a ideias e conceitos que possam entrar em conflito com as crenças religiosas de seus pais. A decisão de hoje inaugura essa nova realidade – disse ela.

De acordo com o jornal The New York Times, a decisão pode ter impacto amplo, pois abre precedentes para que pais também peçam a exclusão dos filhos de aulas de outros temas como yoga, evolução, ou mulheres no mercado de trabalho.

ENTENDA O CASO
Os livros questionados no processo fazem parte do currículo adotado pelas escolas públicas de Maryland e abordam temas relacionados à diversidade de gênero e orientação sexual. Entre eles estão obras como Pride Puppy, que ensina o alfabeto por meio da história de um filhote perdido em uma parada do orgulho LGBTQIA+; Love, Violet, que conta a história de uma menina que sente afeição por sua colega; Born Ready, que apresenta a vivência de um garoto transgênero; e Uncle Bobby’s Wedding, que retrata o casamento entre dois homens.

sses livros foram criticados pelos pais por promoverem ideias que, segundo eles, contrariam suas crenças religiosas, mas a decisão do sistema de ensino local eliminou o direito de pais solicitarem que seus filhos fossem dispensados das discussões. O argumento era que isso causava ausências em sala e expunha crianças LGBTQIA+ ao preconceito.

Segundo documentos do processo, os pais não exigiam a retirada dos livros das escolas, mas queriam que seus filhos não fossem obrigados a participar dessas atividades. Dois dos sete livros foram removidos posteriormente, mas sem explicações detalhadas.

O caso foi levado à Suprema Corte depois que o tribunal inferior havia rejeitado o argumento apresentado por um grupo de pais que processou o distrito escolar, alegando que sua política de proibição de não frequentar essas aulas violava as proteções da Primeira Emenda da Constituição para o livre exercício da religião. As informações são do The New York Times e Reuters.