Ministro fez a declaração no julgamento sobre inclusão de conteúdos de gênero e sexualidade nas escolas públicas Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (15), o ministro Flávio Dino afirmou que a Bíblia não apresenta apenas modelos de “famílias tradicionais”. A fala ocorreu durante o julgamento que discute a inclusão de conteúdos sobre ideologia de gênero e orientação sexual nas escolas públicas. Segundo o ministro, as Escrituras Sagradas mostram diferentes formas de estrutura familiar, o que, em sua avaliação, contraria Leia mais
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (15/10), o relatório do Projeto de Lei (PL) nº 2.524/2024, que propõe a proibição do aborto legal em gestações com mais de 22 semanas — o equivalente a cinco meses e meio. A medida se aplicaria mesmo nos casos atualmente permitidos pela legislação, como estupro, risco de morte para a gestante ou anencefalia fetal. De autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e relatado por Eduardo Girão (Novo-CE), o projeto Leia mais
A Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) divulgou, nesta quinta-feira (16), uma nota oficial em que critica duramente a decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de autorizar operações secretas da CIA na Venezuela. No comunicado, o partido — liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado de longa data do líder venezuelano Nicolás Maduro — classificou a medida como “uma afronta à soberania do país sul-americano e uma violação do Direito Internacional”. “É uma iniciativa inaceitável e Leia mais
Moradores do povoado Cantinho e das comunidades Tapuio, Laranjeiras e região comemoram a pavimentação da estrada que liga os povoados, uma antiga demanda aguardada há mais de 80 anos. A população agradece ao prefeito Vinícius Vale pela realização da obra, que traz mais dignidade, segurança e qualidade de vida para todos. View this post on Instagram A post shared by Imaranhão (@portalimaranhao)
O presidente Lula decidiu indicar o atual ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o STF. A informação foi confirmada à coluna Igor Gadelha por pelo menos cinco auxiliares e aliados do petista. Messias será indicado na vaga do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte, aos 67 anos de idade — o magistrado poderia ter continuado no STF até os 75 anos. A expectativa é de que Lula anuncie oficialmente a indicação de Messias nas próximas Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (16) com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e lideranças religiosas no Palácio do Planalto. O encontro ocorreu em meio às discussões sobre a possível indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga que será deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. Participaram da reunião os bispos Manoel e Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus, o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP) e a ministra Gleisi Hoffmann (PT). Segundo Cezinha, Leia mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS rejeitou nesta quinta-feira (16) os 11 pedidos de convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT). As propostas foram derrubadas por 19 votos a 11, em meio a articulação da base governista. Frei Chico é diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), uma das entidades investigadas por envolvimento em um esquema de fraudes bilionário envolvendo descontos indevidos em benefícios do INSS. Durante a Leia mais
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltou a se reunir na manhã desta quinta-feira (16/10). O colegiado iniciou os trabalhos votando cinco requerimentos, entre eles o que pede a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula e vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). Também estava em pauta o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro da Previdência, Carlos Lupi, Leia mais
Crime teria ocorrido durante uma blitz no Cabo de Santo Agostinho; caso está sob investigação da Corregedoria da PM Uma mulher de 48 anos denunciou ter sido violentada sexualmente por um militar dentro de um posto do Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRv), localizado no Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o depoimento prestado à polícia, o crime teria ocorrido na noite de sexta-feira (10/10), durante uma blitz em que a mulher estava acompanhada de familiares. Dois Leia mais
O juiz Raimundo José de Macau Furtado, da Vara Militar, condenou o 3º sargento da Polícia Militar do Piauí (PMPI), Avelar dos Reis Mota, pelo crime de furto qualificado com emprego de chave falsa. A sentença, proferida na quarta-feira (15/10/2025), fixou a pena em 4 anos, 2 meses e 12 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. O caso ocorreu em Teresina (PI) e reforça a atuação da Justiça Militar no combate a crimes cometidos por agentes de segurança, Leia mais
Os trabalhadores foram encontrados sem registro em carteira, sem direitos trabalhistas básicos e vivendo em locais insalubres. MARANHÃO – A Auditoria-Fiscal do Trabalho resgatou 10 trabalhadores rurais que viviam e trabalhavam em condições degradantes em três propriedades localizadas em municípios maranhenses. A ação fez parte da Operação Nacional Resgate V, coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), realizada entre 15 de setembro e 10 de outubro. Segundo o MTE, os trabalhadores foram encontrados sem Leia mais
Alviverde chegou aos 61 pontos, enquanto o Massa Bruta se distancia da briga pelo G6. SÃO PAULO – O Palmeiras goleou o Red Bull Bragantino por 5 a 1 na noite desta quarta-feira (15), no Allianz Parque, em partida válida pela 28ª rodada do Campeonato Brasileiro. O resultado manteve o Verdão na liderança isolada da competição, reforçando sua força na briga pelo título. Já o Bragantino segue no meio da tabela, distante da zona de classificação direta para a Libertadores. Palmeiras leva Leia mais
BOM JARDIM – O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) determinou a suspensão de licitação da Prefeitura de Bom Jardim, no valor de R$ 22,9 milhões, destinada à reforma de prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. A decisão foi tomada no dia 9 de outubro pelo conselheiro Marcelo Tavares Silva, após denúncia encaminhada ao Ministério Público de Contas contra a prefeita Christianne de Araújo Varão (PL). Segundo análise do TCE-MA, o edital apresenta falhas técnicas e exigências consideradas abusivas, que comprometem Leia mais
As leis municipais vetaram o ensino de gênero em disciplinas obrigatórias, em materiais didáticos e nos espaços escolares. BRASIL – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15) suspender leis que proibiram o ensino de matérias sobre identidade de gênero e orientação sexual nos municípios de Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns, em Pernambuco. A decisão foi tomada a partir do julgamento de duas ações protocoladas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL. As leis municipais vetaram o ensino de gênero Leia mais
Gustavo Gayer é acusado de injúria, calúnia e difamação por divulgar vídeo onde xinga colegas do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), por 268 votos a 167, o pedido para suspender a ação penal contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO), que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF). Houve ainda quatro abstenções. O resultado será comunicado à Corte, que deve paralisar o processo enquanto o parlamentar permanecer no mandato. O pedido foi Leia mais