A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), um projeto de lei que cria o crime de “domínio de cidade”. A proposta, que altera o Código Penal, prevê pena de 18 a 30 anos de reclusão para quem “ordenar, executar ou participar de ações que bloqueiem vias, ataquem estruturas públicas ou usem armamento pesado para cometer crimes contra o patrimônio ou a segurança da população”. O texto também estabelece que a pena poderá ser dobrada em casos de uso de explosivos, sequestro Leia mais
TIMON – Uma operação, deflagrada nesta quarta-feira (22), busca desarticular um braço financeiro e operacional de uma facção criminosa em Timon. O grupo tem abrangência interestadual, com intensa atuação entre o Maranhão e o Piauí. A operação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) consiste na segunda fase da Operação Cela 03 que combate os crimes de organização criminosa, tráfico de drogas, associação para o tráfico e, principalmente, “lavagem” ou ocultação Leia mais
A Justiça do Rio de Janeiro absolveu todos os réus do caso do incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019, que resultou na morte de dez adolescentes atletas das categorias de base do Flamengo. A decisão foi proferida nesta terça-feira (21) pela 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital e assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros. Os jovens dormiam em um contêiner utilizado como alojamento provisório quando o fogo começou. De acordo com a investigação, a principal suspeita é Leia mais
O STF publicou, nesta quarta-feira (22), a decisão que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Agora, a defesa do ex-mandatário e dos outros oito réus condenados na ocasião têm até cinco dias para apresentar o principal recurso disponível: os embargos de declaração. Embora raramente mudem o resultado de um julgamento, eles permitem apontar eventuais contradições, omissões ou obscuridades nos votos dos Leia mais
Pedido foi feito no plenário da Corte neta terça-feira (21). A 2ª Turma, para a qual Fux pede transferência, contava com Barroso e tem como membros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques. Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux pediu para ser transferido da 1ª Turma para a 2ª Turma da Corte. O anúncio foi feito em plenário da Corte. O ministro também encaminhou um documento para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, nesta terça-feira (21), com o pedido Leia mais
O Ministério Público de Tarija, na Bolívia, apresentou nesta terça-feira a acusação formal contra o ex-presidente Evo Morales pelo crime de tráfico qualificado de pessoas. Com a denúncia apresentada, o juiz responsável pelo caso deverá agora marcar a data de início do julgamento de Morales, dando sequência ao processo judicial.
Agentes da Receita Federal apreenderam nesta segunda-feira (20), em Porto Belo (SC), 571 celulares iPhone dentro de uma aeronave que saiu de Foz do Iguaçu (PR) com destino ao estado catarinense. A carga, de origem estrangeira, está avaliada em R$ 3 milhões. O piloto, um homem de 58 anos com antecedentes por transporte irregular de celulares em São Paulo, e seu ajudante, de 34 anos, foram presos em flagrante pelo crime de descaminho. A apreensão ocorreu por volta das 9h, no Aeroporto Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode ser alvo de uma moção de repúdio após a aprovação, nesta terça-feira (21), de um requerimento na Comissão de Segurança Pública (CSP) da Câmara dos Deputados. A iniciativa foi motivada por declarações do chefe do Executivo sobre o Congresso Nacional, feitas durante um evento no Rio de Janeiro, em 15 de outubro, em que se referiu diretamente ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Durante o discurso, Lula afirmou: “Hugo é presidente desse Leia mais
Ação nacional mira grupo criminoso que vendia dados sensíveis e adulterava informações veiculares MARANHÃO — A Polícia Civil do Maranhão, em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, cumpriu na manhã desta terça-feira (21) um mandado de busca e apreensão e de prisão preventiva na cidade de Riachão, durante a terceira fase da Operação Código Seguro. A ação tem como alvo um grupo criminoso com atuação em diversos estados, especializado em fraudes digitais e comercialização de dados sensíveis. A prisão foi realizada por equipes Leia mais
O comandante da Polícia Militar da região dos Lençóis Maranhenses, Major Ramon, abordou recentemente as ações de segurança que resultaram na prisão de suspeitos de crimes contra mulheres em Paulino Neves e Barreirinhas. Ele destacou que os acusados já estão detidos e aguardam as providências da Justiça. O Major ressaltou o compromisso da PM com a segurança da população, reforçando o empenho das forças de segurança em combater a violência e garantir a proteção dos cidadãos da região.
Na madrugada desta terça-feira (21), uma ação conjunta entre policiais do 2° Batalhão de Polícia Militar de Turismo (2° BPTur) e do Batalhão de Polícia Militar Rodoviária (BPRv) levou à prisão do principal suspeito de feminicídio ocorrido em Paulino Neves, no Maranhão, na última segunda-feira (20). Leias mais.. Onda de violência nos Lençóis Maranhenses: mulheres são vítimas de feminicídios Após o crime, as equipes iniciaram diligências imediatamente, conseguindo identificar o suspeito e rastrear seu paradeiro. Com base em denúncias anônimas, os policiais Leia mais
A 15ª edição da tradicional Festa da Calcinha foi um verdadeiro sucesso no povoado Canoas, em Barreirinhas (MA), na última sexta-feira (18). O evento reuniu grande público e contou com Jackson & Banda Doce Paixão, que levou o público a loucura. Teve ainda, Bruno Show e participação especial de Carlinhos do Rádio. Leia mais
Decisão da 39ª Vara Cível obriga retirada de 14 conteúdos e prevê multa para descumprimento; Frei Chico não é investigado pela operação. A Justiça de São Paulo determinou a remoção de 14 publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, a supostas fraudes contra aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi proferida pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível, e estabeleceu um prazo de cinco dias para a retirada do conteúdo. A Leia mais
Projeto prevê duas folgas semanais; relator defende atualização da jornada, enquanto oposição alerta para impactos econômicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma nesta terça-feira (21) a discussão sobre o projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1, regime de trabalho em que o empregado cumpre seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. A proposta, apresentada pelo senador Weverton Rocha (PDT-MA), defende a criação de duas folgas por semana, como forma de atualizar a Leia mais
Esse valor servirá como uma espécie de base para que o governo reembolse os revendedores varejistas credenciados no programa. SÃO LUÍS – O valor de referência de botijões do programa “Gás do Povo”, do Governo Federal, no Maranhão, ficou definido em R$ 97,81. Os preços foram publicados em uma portaria no último sábado (18) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Esses valores servirão como uma espécie de base para que o governo reembolse os revendedores varejistas credenciados no programa. Valor do botijão do “Gás Leia mais