O governo do MA, sob Flávio Dino, perdeu R$ 9,3 milhões em compra de respiradores que nunca foram entregues na pandemia

Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, o governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (então filiado ao PCdoB, posteriormente PSB), esteve envolvido em um caso polêmico relacionado às compras de respiradores pulmonares pelo Consórcio Nordeste, do qual o Maranhão fazia parte.

A aquisição, realizada com dispensa de licitação devido à urgência da crise sanitária, envolveu o pagamento antecipado de cerca de R$ 9,3 milhões por 70 respiradores, que nunca foram entregues. O caso gerou suspeitas de irregularidades e prejuízo aos cofres públicos.

O Maranhão, via Secretaria de Estado da Saúde (SES), participou da compra de 300 respiradores pelo Consórcio Nordeste, com um contrato total de aproximadamente R$ 48,7 milhões. O estado pagou R$ 4,9 milhões por 30 respiradores à empresa HempCare Pharma Representações Ltda., e outros R$ 4,3 milhões por 40 respiradores à Pulsar Development Internacional Ltda.

Nenhum dos equipamentos foi entregue, e parte do dinheiro não foi devolvido. Na primeira compra, os R$ 4,9 milhões pagos à HempCare não foram restituídos. Na segunda, houve devolução parcial, mas o estado ainda sofreu prejuízo de cerca de R$ 500 mil devido à variação cambial.

Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) indicou superfaturamento de quase 150% na compra, com o preço médio de mercado dos respiradores sendo R$ 87 mil, enquanto o governo do Maranhão pagou cerca de R$ 200 mil por unidade, em média.

A HempCare, empresa contratada, não tinha histórico de fornecimento de equipamentos médicos, levantando questionamentos sobre a escolha do fornecedor. A dispensa de licitação e o pagamento antecipado foram alvos de críticas, com denúncias de possível má gestão ou malversação de recursos públicos. 3.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) abriu investigação em junho de 2020, mas o processo foi considerado lento e, segundo algumas fontes, “travado” por mais de um ano. Em 2023, o TCE-MA decidiu não abrir uma Tomada de Contas Especial, encerrando a investigação sem apontar responsáveis ou quantificar danos ao erário.

📷: Brenno Carvalho / Agência O Globo