A capital maranhense, São Luís, foi contemplada com R$ 269,7 milhões do Novo PAC Seleções 2025, destinados à modernização e integração do sistema de transporte público. A proposta apresentada pela prefeitura foi considerada apta para a pré-seleção na linha Mobilidade Grandes e Médias Cidades.
O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira (29), em Contagem (MG). Em todo o país, o programa prevê R$ 9,78 bilhões em financiamentos para projetos de mobilidade em 12 estados.
Com a habilitação, São Luís se junta às 28 cidades que tiveram propostas aprovadas dentro da linha voltada para grandes e médias cidades, que pode chegar a R$ 5 bilhões em investimentos públicos. Também foi incluída uma iniciativa do setor privado, avaliada em R$ 1 bilhão, totalizando 29 projetos e um potencial de R$ 6 bilhões em recursos para a área de mobilidade.
om a habilitação das propostas pelo PAC Seleções 2025 – Mobilidade Urbana, os estados e municípios devem apresentar aos agentes financeiros a documentação técnica necessária para a análise de viabilidade, incluindo avaliação de risco/endividamento e os projetos de engenharia. Com a validação, as propostas passam para a etapa de seleção final, a ser publicada pelo Ministério das Cidades.
CONDIÇÕES
As linhas de financiamento oferecidas com recursos do FGTS têm condições especiais: juros de 5,5% ao ano para sistemas sobre trilhos e de 6% ao ano para os demais, além de prazos de amortização que podem chegar a 30 anos para transporte sobre trilhos, com carência de até 48 meses.
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