A partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras para ciclomotores, incluindo motinhas elétricas, que exigirão registro, placa e Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para serem conduzidas legalmente.
Além disso, o uso de capacete será obrigatório, reforçando a segurança dos condutores. As novas normas também mantêm a proibição da circulação em ciclovias, seguindo a regulamentação de trânsito vigente para garantir a segurança de pedestres e ciclistas.
As mudanças fazem parte de um esforço do governo para regularizar a circulação de veículos elétricos leves, buscando reduzir acidentes e melhorar o controle sobre a frota.
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